O marceneiro Hélio Pinheiro Vissotto, vítima de agressão na Câmara Municipal de Franca (SP) em março deste ano, entrou com uma ação contra o vereador Luiz Vergara (PSB), em que pede indenização de R$ 50 mil pelo tapa na cara que levou do parlamentar durante uma sessão do Legislativo.
Na época, o caso ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa. O vereador chegou a ser afastado das funções parlamentares na Câmara por 60 dias. Vergara também foi punido pelo partido ao qual é filiado, e está impedido de votar em questões internas da legenda até outubro de 2016.
Procurado pelo G1, o vereador não foi encontrado. O advogado de Vergara, Denilson Carvalho, disse que o parlamentar ainda não foi notificado da ação, e que não tem nada a declarar sobre o assunto, uma vez que desconhece o teor do processo.
O processo
De acordo com o advogado de Vissotto, Gustavo Amendola Ferreira, o pedido de indenização é baseado na situação negativa que o episódio da agressão acarretou ao eleitor. "A imagem dele ficou veiculada de forma negativa na imprensa nacional. O Hélio ficou bem abalado, ficou um tempo sem sair de casa, envergonhado com a exposição", afirma.
Ferreira também considera que a punição adotada pela Câmara em relação ao parlamentar foi branda, diante da gravidade do caso. "O resultado do processo administrativo resultou em uma decisão água com açúcar. No nosso entendimento, não houve a devida justiça nesse caso, já que um vereador agrediu um eleitor dentro da Câmara Municipal e em plena sessão pública. Agressão sai de qualquer parâmetro razoável", diz.
O caso
Vergara se desentendeu com Vissotto no dia 3 de março ao ser criticado por assumir a liderança da bancada de apoio ao prefeito de Franca Alexandre Ferreira (PSDB), durante uma sessão na Câmara Municipal de Franca. O vereador, então, revidou com um tapa na cara do opositor.
Na ocasião, o parlamentar alegou ter sido acusado pelo homem de ter se vendido por sua decisão política e declarou que o eleitor mereceu o tapa. Ambos registraram boletins de ocorrência sobre o caso -- o vereador alegou difamação e ameaça. O caso passou a ser apurado pelo partido de Vergara e pelo Conselho de Ética do Legislativo local.
Depois de 16 dias do ocorrido, o vereador lamentou a agressão e disse ter se arrependido da atitude, mas justificou que reagiu após ser “extremamente ofendido”.
Em 15 de abril, Vergara recebeu a primeira punição, do diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Franca. Segundo a decisão, o parlamentar não poderá votar sobre questões internas durante 18 meses e ainda será alvo de uma censura pública.
Já na Câmara Municipal, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, no dia 5 de maio, pelo afastamento de Vergara de suas funções parlamentares por 60 dias.
Fonte: G1
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