O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma escola apagar R$ 30 mil por permitir que uma criança de 11 anos tivesse acesso, pela biblioteca, a um livro "pornográfico" sobre iniciação sexual. O material foi considerado inapropriado para a idade da garota. Cabe recurso à sentença.
A ação é de 2012, e na época a menina cursava a 5ª série. Ela afirma que frequentava a biblioteca da escola e que achou o livro ao fazer uma pesquisa no acervo. A garota diz que acreditou que ele estivesse relacionado a educação infantil.
A obra tem 32 páginas e traz diversas ilustrações. Segundo a sinopse, o livro é "uma resposta corajosa às falsas convicções que as crianças têm sobre a sexualidade". Também são abordados os temas autoestima e prevenção a abusos sexuais.
Os pais da menina procuraram a escola e pediram alguma providência, mas afirmam que nada foi feito. A instituição não apresentou defesa dentro do prazo legal.
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga, José Roberto Moraes Marques, considerou na sentença que as mensagens do livro tinham conteúdo agressivo e caracterizavam abuso do direito de informação. O documento não foi disponibilizado pelo tribunal, pois o caso corre em segredo de Justiça.
Fonte: G1
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