Farei
de tudo para 'melar' sua maldita carreira de 'magistrado'"; "De
magistrado vossa excelência só tem a pretensão"; "Frederiquinho: sua
batata está assando"; "Tenho fé em Deus que em breve conseguirei sua
remoção para (no mínimo) Eldorado Paulista". Essas frases foram escritas
pelo advogado Valdir Montanari dos Santos, em um ofício enviado ao juiz
Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, no
litoral de São Paulo. O caso é apurado pela Justiça e pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
Valdir representa uma moradora da cidade em um pedido de reintegração
de posse iniciado em abril deste ano. Frederico foi escolhido via
sorteio, eletronicamente, para julgar o processo, cuja solicitação para
extingui-lo foi feita pelo advogado no último dia 24.
No ofício, o defensor diz que ele e a cliente "deram um jeito de
'arrancar' a ré do domicílio da autora". O advogado alega que o juiz
"deu mais importância à sua vaidade e para as diferenças” com ele, não
se importando com os fatos do processo.
Em entrevista ao G1,
Valdir alega ter enfrentado problemas com o mesmo magistrado em cinco
processos diferentes, incluindo este. "Esse cara está prejudicando todo
mundo. A linguagem foi para provocar e cutucar, pois acho que estou
exercendo um direito", disse.
O advogado admite que as expressões escolhidas não são usuais. "O fato
de eu usar palavras que não são delicadas, não quer dizer nada. Pode não
ser a mais correta, mas é minha maneira. Eu sei muito bem o que estou
fazendo", garantiu.
Ainda no ofício, Valdir diz que Frederico lembra um disco do
guitarrista norte-americano Frank Zappa, intitulado "We're Only It For
The Money" (Estamos nessa só pela grana). "Eu gosto de rock, e foi uma
referência que eu achei para dizer uma verdade".
Valdir garante que não se arrepende do que escreveu. Além de advogado
há 15 anos, ele também afirma ser físico nuclear e jornalista,
acumulando carreira de 40 anos, não somente exercendo as profissões,
como também sendo professor.
O advogado encerra o ofício informando que vai representar contra o
juiz na Corregedoria, e que espera conseguir a transferência dele para
Eldorado. A cidade do Vale do Ribeira, interior paulista, tem pouco mais
de 15 mil habitantes, segundo dados oficiais.
Por e-mail, o juiz Frederico Messias disse ao G1 que
existem "casos idênticos do mesmo advogado com outros juízes da
Comarca, o que afasta o caráter pessoal". O Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) informou que a instituição e a Corregedoria estão apurando
o caso.
"Cabe à OAB a apuração censória no âmbito profissional, e ao magistrado
as medidas que julgar cabíveis nesse procedimento, que foge dos padrões
de urbanidade que devem nortear toda e qualquer relação no âmbito
forense", informou o TJ-SP, em nota.
O presidente da OAB em Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigo, avaliou a
situação como "lamentável", e disse que recebeu "várias denúncias de
outros magistrados". Ele informou que o Tribunal de Ética e Disciplina
vai julgar, na próxima semana, se o advogado será suspenso.
Fonte: G1
Confira a fala do Perito Contábil Ben Hur Salomão Teixeira sobre Revisão de Financiamentos de Veículos.
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