terça-feira, 16 de setembro de 2014

Reeleição é "a mãe de todas as corrupções", diz Barbosa em 1º palestra após deixar o Supremo

Joaquim Barbosa dá sua primeira palestra após deixar o Supremo
Joaquim Barbosa dá sua primeira palestra após deixar o Supremo

Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa fez duras críticas à reeleição para cargos executivos no Brasil.
"A possibilidade real de mudança periódica dos agentes políticos, com o voto universal e livre, é um elemento essencial de frenagem e de calibração democrática, mas essa possibilidade real de mudança periódica fica prejudicada quando se tem o instituto da reeleição para os cargos executivos", disse o ex-ministro.
A palestra foi dada na manhã desta terça-feira (16), em São Paulo, no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil.
Sem citar casos concretos, Barbosa afirmou que é necessário acabar com a reeleição, tratada por ele como a "mãe de todas as corrupções" nos países em que as instituições ainda não estão consolidadas. "Ressalto veementemente que estou falando em termos puramente hipotéticos, sem nenhuma relação a qualquer caso concreto da atualidade", afirmou Barbosa.
"Em países ainda em fase de consolidação institucional, ou que tenham instituições débeis, a reeleição funciona como o carro-chefe, a mãe de todas as corrupções de toda a espécie. Ela condiciona tudo: de projetos essenciais à coletividade à pauta diária do governo e até mesmo a projetos individuais e pessoais daqueles que se associam ao governante que busca se manter perene no poder", disse o ex-ministro, que foi o relator do caso do mensalão no Supremo.
No julgamento, ele foi protagonista de uma série de polêmicas com outros ministros. Barbosa aposentou-se em 1º de julho, após 11 anos na Corte.
Para Barbosa, o instituto da reeleição favorece o "toma lá da cá" entre o Executivo e o Legislativo. "Consiste em concessões reciprocas nas matérias submetidas à aprovação legislativa ou executiva. É o nosso toma-lá-da-cá."
O ex-presidente do Supremo afirmou também que o os mandatos no Executivo tem de durar cinco anos e defendeu o voto distrital para representantes do Legislativo em contraposição ao modelo atual. "A grande vantagem é você saber em quem está votando."

Campanhas "longas" e caras

O ex-ministro provocou risos da plateia ao criticar o tempo de duração e os gastos das campanhas eleitorais. "Há necessidade de campanhas tão longas? Não poderiam ser reduzidas pela metade, sem televisão? O que encarece as campanhas são os custos de produção dos programas, do marketing eleitoral. Não vejo a necessidade de uma campanha durar três meses. Somos obrigados a se submeter a essa cacofonia durante meses."
O discurso de Barbosa durou quase uma hora. O ex-ministro fez críticas ao excesso de impostos e atribuiu a existência do "jeitinho brasileiro" às falhas do sistema tributário e a fragilidades institucionais. Em vários momentos, o magistrado apontou a desigualdade como um dos piores problemas do país e elegeu a melhoria da educação como caminho para reduzi-la.
Ainda assim, o ex-ministro se disse muito "otimista" com o momento atual do país, comparando as circunstâncias de hoje com as que viveu na infância e adolescência.
"Vivo em uma das mais vibrantes democracias do nosso planeta", disse. "Não obstante todas as nossas mazelas, hoje o Brasil figura entre as sete ou oito economias do mundo. Obtivemos avanços tecnológicos importantes. Grandes empresas brasileiras tornaram-se players econômicos internacionais. Fabricamos aviões, bens duráveis, somos exportadores de alimentos", afirmou Barbosa.

Futuro e eleições

Ao responder a uma pergunta enviada por escrito por alguém da plateia, cujo autor questionava o que "precisaria ser feito" para que ele retornasse à vida pública e a qual partido ele poderia se filiar, Barbosa foi irônico: "Vocês tem muito pouco a fazer [para eu voltar à vida pública]. Está tão bom aqui fora. Estou começando a gostar. Bem melhor, né? Quanto a partido, acho que não escolheria nenhum".
Na saída do evento, Barbosa recusou-se a declarar seu voto e a comentar a disputa eleitoral, com o argumento de que não está acompanhando-a. "Não quero falar sobre a disputa eleitoral. Não estou vendo, não vejo, não vi nenhum debate. Eu não estava no Brasil. Cheguei na semana passada. Não quero falar nesse momento, não tenho nenhuma intenção de influenciar o debate eleitoral."
Sobre as expectativas para 2015, o ex-ministro afirmou que o ano que vem marcará o "início de nova jornada". "Novos governantes, reformas que certamente deverão ser feitas especialmente no campo econômico."
Fonte: UOL

Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito no ES

Joaquim Corsino contou que sonha em ser delegado. 
Ele disse que gasta 1h30, entre Cariacica e Vitória.


Joaquim pedala todos os dias atrás do sonho de ser delegado (Foto:  Fernando Madeira / A Gazeta)Joaquim pedala todos os dias atrás do sonho de ser delegado (Foto: Fernando Madeira / A Gazeta)
Para estar cada vez mais perto de realizar um grande sonho, o pedreiro Joaquim Corsino dos Santos pedala, diariamente, entre Cariacica, onde mora, até Vitória, onde fica a faculdade de Direito em que ele estuda. A distância, cerca de 21 quilômetros entre um município e outro, não desanima o estudante. Gastando mais de uma hora para chegar à faculdade, agora ele decidiu largar o trabalho para focar nos estudos.  “É meu sonho, e chegarei lá”, garante.
Joaquim nasceu em Tarumirim, Minas Gerais. O pai, Agenor, e a mãe,  Ana Clara, eram trabalhadores rurais. Ele contou que quando mais novo ajudava a família na roça, mas sempre sonhou alto. “Não queria aquela vida para mim. Queria mesmo era estudar”, contou. Com mais de 20 anos, ele terminou o curso técnico de Administração. Segundo ele, na época, precisou trabalhar  e passou anos sem estudar.
Ele contou que, ao mesmo tempo, foi construindo a casa, que hoje é um prédio de três andares localizado em Bandeirantes, Cariacica, onde mora com com três irmãos. Durante um período, a vontade de ser delegado foi interrompida por medo de não conseguir arcar com as despesas do curso. “Em 2008, passei num processo seletivo em uma faculdade privada, onde cursei dois anos de Direito. Mas aí um amigo me pediu R$ 4.500 emprestados, e eu, com receio de não ter como bancar os estudos, tranquei a matrícula no curso”.Em 1980, Joaquim tentou vestibular na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), para Ciências Contábeis, e não passou. Depois disso, ele foi trabalhar como auxiliar de pedreiro e, mais tarde, como pedreiro, ganhando um salário melhor.  Mesmo assim, nunca abandonou o sonho de ser advogado. “Passei a guardar parte do que ganhava para pagar uma faculdade de Direito. Ao todo, em toda a minha vida de trabalho, consegui juntar uns R$ 50 mil”, disse.
Depois disso, ele trabalhou mais um ano como pedreiro para recuperar o prejuízo e voltou à faculdade, 2012, na Serra. “Como o trajeto de casa até lá era longo, comprei até uma moto, que está parada – ainda não tirei carteira. Essa distância contribuiu para eu mudar de faculdade. Hoje, faço o nono período de Direito em Vitória. Sou o mais velho da turma”, contou.
Segundo ele, o trajeto feito entre a casa e a faculdade dura mais de uma hora. Além da distância e do cansaço, ele ainda teve que enfrentar outros contratempos. “Saio de casa, de bicicleta, para estudar à noite, e levo quase uma hora e meia só de ida. Há uns seis meses, roubaram uma roda bicicleta, e tive que voltar de ônibus”, contou.
Focado no futuro, ele contou que parou com o trabalho para se dedicar ao sonho. “Agora, decidi dar uma parada no trabalho só para estudar. Adoro ler a Constituição Federal. Meu sonho é concluir o curso, tirar minha carteira da Ordem dos Advogados e passar em concurso para ser delegado de polícia. É meu sonho, e chegarei lá", finalizou.
Fonte: G1

Globo vende futebol por R$ 1,3 bi e fatura mais que Record em um ano

Malcom e Elton disputam lance em Flamengo x Corinthians, domingo (14) no Maracanã

A Globo finalizou nesta segunda-feira (15) a venda das cotas de patrocínio das transmissões do futebol em 2015. As seis cotas nacionais foram vendidas, cada uma, por R$ 225 milhões, um acréscimo de 21% sobre os R$ 185,5 milhões cobrados pelo pacote de 2014. Assim, a Globo irá arrecadar R$ 1,350 bilhão com publicidade nos jogos dos principais torneios do país. É mais do que as 106 emissoras da Record faturam em um ano inteiro, sem contar a verba da Igreja Universal do Reino de Deus.
Vice-presidente de comercialização da Record, Walter Zagari declarou em março que a Record faturou R$ 2,250 bilhões em 2013. Mas esse número é visto com descrédito pelo mercado e por fontes da própria Record. Em 2014, apurou o Notícias da TV, as receitas da Record não irão ultrapassar R$ 1,3 bilhão. Somando os R$ 500 milhões que a Igreja aporta na emissora, deverá chegar a R$ 1,8 bilhão. A Record está tendo dificuldades até para vender seu programa de maior sucesso, A Fazenda.
No futebol da Globo, a novidade é a Magazine Luiza no lugar da Coca-Cola, que está revendo sua estratégia de comunicação. As demais cotas foram compradas por Ambev, Itaú, Johnson & Johnson, Vivo e Volkswagen.
Desde 2010, os valores cobrados pela Globo pelos pacotes de patrocínio do futebol dobraram, devido ao aumento dos custos da emissora, que agora gasta mais com os clubes. Naquele ano, a emissora pediu R$ 113 milhões por cota. O valor saltou para R$ 174 milhões em 2012 e chegou a R$ 192,5 milhões em 2013. Neste ano, caiu para R$ 185,5 milhões porque, devido à Copa do Mundo, haverá menos jogos de clubes. O pacote de 2015 inclui os principais torneios brasileiros, a Libertadores, a Copa América e os amistosos da Seleção Brasileira.

Fonte: Notícias da TV

Município indenizará por falha na prestação de serviço

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto pelo Município de Campo Grande contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 150.000,00 por danos morais em razão da morte da mãe e esposa de F. de O. S., D. de O. S. e por M. da S. e S. de O. S.

O apelante defende que não há hipótese de responsabilidade objetiva do município, porque o diagnóstico feito pelo médico foi realizado conforme os sintomas apresentados, e que não importa dizer que a avaliação foi errada ou deficiente, já que a morte da paciente foi em decorrência de infarto do miocárdio. Aponta ainda que o ocorrido só poderia ser atribuído ao município se este não tivesse agido com prudência, diligência ou perícia.

Sustenta que, quanto a dor sofrida pelo marido e pelos filhos da paciente falecida, o valor fixado não se mostra razoável nem proporcional, portanto, deve ser reduzida a indenização.

Para o relator do processo, Des. Divoncir Schreiner Maran, a sentença de primeiro grau não comporta modificações por estar caracterizada a responsabilidade do município, por meio da comprovação do nexo causal entre a morte da paciente e a falha na prestação do serviço, conforme laudo pericial. 

Para o desembargador, não há o que justifique o pedido de redução do valor fixado a título de danos morais, já que, em razão do erro médico, os apelados sofreram forte abalo emocional com a morte da esposa e mãe, respectivamente.

O relator explica, em seu voto, que a responsabilidade do município por serviço público prestado, é objetiva, como o de qualquer outro ente público, aplicando-se a teoria do risco administrativo, cuja responsabilidade só deve ser excluída se provada a culpa exclusiva da vítima, caso acidental, força maior ou inexistência de danos.

Para Divoncir, a alegação de que a paciente foi diagnosticada corretamente de acordo com os sintomas que apresentava deve ser afastada, pois o laudo pericial esclarece que pelo quadro grave indicativo de choque que a paciente apresentava, deveria ser encaminhada urgentemente para atendimento e tratamento, se possível em unidade de tratamento intensivo, incompatível com o atendimento que lhe foi prestado no posto de saúde.

Quanto ao valor indenizatório, o relator explica que indenização por danos morais representa, além de uma compensação pela dor sofrida pela vítima, uma punição forte e efetiva como forma de desestímulo à prática de atos ilícitos. 

“Por se tratar de lesão a bens imateriais, atingindo apenas bens próprios da essência do individuo, o dano moral é difícil de ser avaliado economicamente, uma vez que não é possível de se medir por critérios objetivos, restando apenas ao magistrado arbitrar o valor utilizando a própria prudência. Desse modo, o valor não merece reparo. Posto isso, nego provimento ao recurso interposto pelo Município de Campo Grande”, votou.

Processo nº 0021754-10.2008.8.12.0001

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br

Pais perdem a guarda de filha por situação de vulnerabilidade

Por decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram recurso de apelação proposto por A. S. de F. e D. M. da S. que pedia a guarda de sua filha M. E. S. de F. Os genitores perderam a Ação de Guarda, proposta por S. S. V. no primeiro grau, por ter ficado comprovado a incapacidade dos pais naturais de criar a menor.

Os pais naturais argumentam que possuem condições de prestar o auxílio de que a filha necessita, além de que, o melhor interesse da criança somente estará resguardado caso a guarda permaneça com eles. 

Em sua defesa alegaram que “doutrina e jurisprudência pátrias são uníssonas no sentido de que, havendo disputa sobre a guarda de menor, deve ser priorizada a manutenção do infante na sua família natural”.

Contudo, segundo os autos, a mãe da menor é portadora de transtornos psiquiátricos, sem possibilidade de reabilitação, além de ser usuária de álcool e drogas, recusando-se a aceitar qualquer espécie de tratamento. Somando a isso, o histórico da mãe com a filha é de total negligência, não tendo cuidado de nenhum dos seis filhos.

Situação diferente não se encontra com a atitude do pai da menor, que possui envolvimento com a criminalidade e faz uso imoderado de bebida alcoólica, sendo igualmente desidioso na criação dos filhos; tendo perdido, inclusive, o poder familiar em relação a duas filhas, que também consomem drogas e álcool.

Em seu voto, o relator do recurso, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, explica que, sempre que possível, a criança e o adolescente devem permanecer com seus pais e, na ausência ou com a destituição do poder familiar, o menor deve ficar com uma família extensa ou, em última hipótese, na família substituta.

O relator lembrou que os genitores já haviam perdido o poder familiar da menor, restando comprovada a ausência de responsabilidade de ambos pela menor. “Assim, consoante a situação retratada aos autos, evidenciada a falta de condições dos pais para o atendimento das necessidades básicas da filha e, havendo prova de que a menor está em melhores condições sob cuidados da atual guardiã, deve ser mantida a sentença, sobretudo tendo em vista o melhor interesse da criança e a vulnerabilidade social da família”. 

Acompanhado dos demais componentes da 3ª Câmara Cível, o relator negou provimento ao recurso dizendo que os genitores não reúnem condições de ter a filha sob sua guarda, sendo inteiramente recomendável que a menor permaneça com sua atual guardiã, considerando que está bem integrada e que seus interesses estão sendo resguardados, além de estar preservado os laços afetivos fraternais.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br

Cliente será indenizado por cheque devolvido indevidamente

O juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou procedente ação movida por S. de O. P. contra uma instituição financeira condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por devolver o cheque do autor indevidamente.

Relata o cliente que é correntista do banco desde novembro de 1999 e que regularmente utilizava os cheques disponibilizados pela instituição. Afirma que em 18 de novembro de 2013,  realizou uma compra emitindo cheque no valor de R$ 4 mil, para que fosse descontado no outro mês.

No entanto, quando a beneficiária apresentou o cheque no banco este se recusou a receber  alegando que a assinatura do titular estava divergente com a original. Aponta ainda o autor que sua assinatura é a mesma desde quando abriu a conta no banco e que, por isso, a empresa na qual realizava negócios já algum tempo, cancelou os pagamentos feitos com cheques.

Por estas razões, o cliente pediu a condenação da ré a indenização por danos morais.

Citado, o banco argumentou que seus atos foram cometidos de acordo com o exercício regular do direito, pois além da divergência de assinatura o cliente não possuía fundos suficientes para suprir o valor pretendido. Assim, a instituição financeira pediu a improcedência da ação.

Ao analisar os autos, o juiz observou que cabia ao banco a total verificação da assinatura de seu cliente para poder justificar a devolução do cheque. Além disso, o juiz frisou que a agência bancária não comprovou o alegado exercício regular do direito e sequer trouxe aos autos o cartão de assinatura do autor. Desse modo, o pedido formulado pelo autor foi julgado procedente. 

“O ato ilícito está, inegavelmente, presente na ação de devolver indevidamente o cheque do autor por divergência de assinaturas, causando-lhe dano moral, consistente no abalo de crédito junto aos credores portadores dos cheques, presumindo-se que passou por inadimplente e talvez até por falsário, além de restar claro o nexo de causalidade entre esse dano e o comportamento do apelante”, concluiu o juiz.

Processo nº 0804903-47.2014.8.12.0001

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - imprensa.forum@tjms.jus.br

JT suspende venda da Vogue Kids com crianças em poses sensuais

As queixas são contra ensaio "Sombra e Água Fresca".

O juízo auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª região concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo MPT/SP para que a Editora Globo suspenda imediatamente a distribuição e retire de circulação a revista Vogue Kids de setembro, que traz matéria publicitária com exposição de fotos de meninas em posições sensualizadas.
O MPT sustenta se tratar de trabalho infantil artístico, não autorizado pelo ordenamento jurídico, apontando violação ao princípio da proteção integral previsto no artigo 227 da CF, a Convenção 138 da OIT e legislação trabalhista.
As queixas são em relação ao ensaio "Sombra e Água Fresca". O instituto Alana é autor de uma das acusações, afirmando se tratar de "adultização precoce" das meninas.
A assessoria da revista divulgou nota, via Facebook, comentando o caso e afirmando que a publicação "jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada". Veja a nota na íntegra abaixo.
Na ação foi requerida, ainda, a exibição dos alvarás judiciais, para a realização de trabalhos artísticos, além de outros documentos. A ação está sob segredo de justiça.
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Nota da revista
A "Vogue Brasil", responsável pela publicação de Vogue Kids, em razão de recentes discussões em redes sociais envolvendo a última edição da revista, mais especificamente o ensaio de moda intitulado "Sombra e Água Fresca", vem esclarecer que jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada.
Seguimos princípios jornalísticos rígidos, dentre os quais o respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente. Como o próprio título da matéria esclarece, retratamos as modelos infantis em um clima descontraído, de férias na beira do rio. Não houve, portanto, intenção de conferir característica de sensualidade ao ensaio.
Respeitamos a diversidade de pontos de vista e iremos nos aprofundar no entendimento das diversas vozes nesse caso, buscando o aperfeiçoamento das nossas edições. Repudiamos, porém, as tentativas de associar a "Vogue Kids" ao estímulo de qualquer prática prejudicial aos menores.
Lamentamos que o açodamento e a agressividade imotivada de algumas pessoas tenham exposto desnecessariamente as menores que participaram do ensaio, que são nossa maior preocupação nesse episódio. A missão da "Vogue Kids" foi e continuará a ser a de tratar a infância com o respeito que ela merece, abordando com respeito e sensibilidade questões contemporâneas e que vão muito além dos editoriais de moda.
Fonte: Migalhas