terça-feira, 26 de maio de 2015

Juiz redige decisão em linguagem coloquial para combater "juridiquês"


O juiz convocado da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) João Batista de Matos Danda resolveu usar um caso em que era relator para mostrar como uma decisão redigida em linguagem mais simples pode aproximar o Judiciário da população.
No processo, o pedreiro Lucas Alberto Rodrigues de Oliveira pedia vínculo de emprego e indenização por danos morais após sofrer acidente em uma obra particular, de propriedade de Itamar Carboni. Ele não conseguiu a declaração de vínculo, mas a indenização e uma pensão mensal, sim.
Para contar o ocorrido de forma mais compreensível, Danda disse que “três meses depois de iniciada a obra, o pedreiro caiu da sacada, um pouco por falta de sorte, outro pouco por falta de cuidado, porque ele não tinha e não usava equipamento de proteção. Ele, Itamar, ficou com pena e acabou pagando até o serviço que o operário ainda não tinha terminado”.
O juiz explicou o processo de revisão da sentença que negara o pedido do pedreiro da seguinte forma: “Para julgar de novo, vou ler as declarações de todos mais uma vez e olhar os documentos. Pode ser que me convença do contrário. Mas pode ser que não”.
Ao fundamentar seu entendimento de que não havia vínculo empregatício na situação, Danda declarou que “está claro que Itamar é dono de um comércio e fez a sua casa, no andar de cima, sem contratar construtora, empreitando vários serviços conforme precisava e o dinheiro permitia. Lucas trabalhou lá, por alguns meses, mas acertavam preço pelos serviços, com pagamentos por semana. Não  prometeram  assinar a carteira e, pela forma como foi feito o trabalho, nem deveria. Em resumo, se Lucas não foi empregado de seu Itamar, não tem que receber os direitos do empregado”.  
Mas a ausência de registro formal não impede que o trabalhador receba indenização por danos morais. Essa reparação, segundo o juiz, “serve para amenizar um pouco o sofrimento de Lucas, mas também serve para Itamar lembrar que tem obrigação de cuidar da segurança daqueles que trabalham na sua casa, mesmo quando não são empregados”.
Só que ele ressaltou que, para o contratante da obra, o valor a ser pago “não pode ser tão pesado que vire um inferno para seu Itamar pagar; nem muito pouco, porque aí ele paga sem problemas e não se importa se amanhã ou depois outro acidente acontece em sua casa”.
Por outro lado, Danda também esclareceu que o pedreiro “não pode pretender ficar rico com a tragédia; mas também o dinheiro tem que fazer alguma diferença na sua vida”. Pesando essas duas visões, ele fixou a indenização em R$ 7 mil.
Já quanto ao dano patrimonial, o juiz destacou que “esta indenização compensa pela capacidade de trabalho que Lucas perdeu e é certo que ficou com limitações de movimentos para exercer o seu ofício ou outros do tipo”.
Além disso, ele detalhou a forma de calcular essas limitações físicas: “Tem uma tabela que ajuda o perito médico a fixar, em números, o tamanho desse prejuízo. Aqui, ele disse que a coluna de Lucas, na altura do peito (tórax) está bem comprometida; e que na altura da cintura, a coluna também tem lesão, mas não é tão grave. Somando tudo, o perito chegou à conclusão que o trabalhador teve uma redução das funções de 31,25%”.
Em uma conta rápida, o juiz demonstrou que, como o valor mensal que Lucas recebia pelas obras era de R$ 1,8 mil, uma pensão de 31,25% sobre este valor corresponderia a R$ 562,50. Contudo, como entendeu que a culpa do contratante e do pedreiro eram iguais pelo acidente, Danda afirmou que esse valor deveria ser reduzido pela metade. Dessa maneira, decidiu por condenar o dono da obra a pagar uma pensão mensal e vitalícia ao trabalhador de R$ 281,25 por mês.
Combate ao “juridiquês”
O texto, construído de forma coloquial e com termos jurídicos expostos em linguagem mais corriqueira, foi elaborado, segundo o relator, com o objetivo de despertar a atenção para o chamado "juridiquês", ou seja, jargões utilizados no meio jurídico e que nem sempre são bem compreendidos pela população em geral.

"Foi apenas uma forma de refletir sobre a possibilidade de simplificarmos alguns termos técnicos. Na verdade, escrever assim, de forma tão simples, é até mais difícil", observou. "Mas é possível simplificarmos um pouco a linguagem, talvez não no nível deste acórdão, e acho que deveríamos seguir por esta direção", avaliou.
De acordo com Danda, o uso coloquial, neste caso, foi excessivo justamente para realçar a possibilidade de simplificação de "brocardos" muitas vezes só compreendidos por advogados, juízes e demais operadores do Direito. "Não precisamos chegar a este ponto. Mas substituir expressões em latim ou escrevermos termos técnicos de forma mais clara é possível", destacou o juiz convocado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
Processo 0000869-29.2013.5.04.0241
Fonte: Conjur

Empregada sempre chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil




O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites do poder empregatício e ferem a dignidade do trabalhador. Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 50 mil a uma funcionária da Catho Online que era insultada a gritos por seu superior.

Consta na decisão que a trabalhadora era chamada de gorda e incompetente, sofria ameaças de demissão e de que o bônus ao qual teria direito não seria pago, além de ouvir que o que ela fazia ela era uma “merda”. Segundo testemunhas do caso, esse tipo de tratamento dado pelo supervisor era voltado às mulheres. Também há relatos de que o presidente da companhia fazia brincadeiras impróprias com os empregados, entre elas, simular o uso de arma de fogo contra seus funcionários.

Em segunda instância, a Catho foi condenada a indenizar a funcionária em R$ 100 mil. Na decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região destacou o tratamento mais hostil com as mulheres, as ofensas gratuitas do empregador e as "brincadeiras" do presidente da empresa.

No recurso ao TST, a Catho solicitou na redução da indenização, alegando que o valor era desproporcional. Ao analisar o processo, o relator do caso, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, considerou que o montante foi definido sem considerar os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Para definir o valor, o ministro usou decisão recente da corte trabalhista em caso semelhante contra a mesma empresa (AIRR-261300-61.2008.5.02.0084). A compensação, então, foi fixada em R$ 50 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.


Fonte: Conjur


segunda-feira, 25 de maio de 2015

Casa lotérica deve indenizar apostadores por não registrar bolão premiado da Mega-Sena


A 2ª turma do TRF da 3ª região condenou uma Casa Lotérica do MS a indenizar dois apostadores, por danos morais e materiais, por deixar de registrar bolão premiado da Mega-Sena, do qual eles haviam comprado meio cota, em 1999. Além de pagar R$ 25 mil por danos morais, a lotérica deverá arcar com danos materiais de R$ 675.356,57, valor correspondente à meia cota do prêmio de R$ 1.350.713,15.
Acompanhando o relator, desembargador Federal Cotrim Guimarães, a turma entendeu que a lotérica deve responder inteiramente pela conduta de sua funcionária que não efetuou a aposta. Deu provimento, porém, à recurso da ré reconhecendo que o dano material deve corresponder apenas à meia cota e não à inteira, como os autores pediam.
Quanto ao dano moral, o magistrado entendeu que "a real expectativa pelo recebimento de um prêmio que nunca chegou a se consumar, por negligência do funcionário de casa lotérica, é algo juridicamente palpável, atingindo a esfera imaterial do autor, por gerar visível frustração e perda de oportunidade por responsabilidade de terceiros".
CEF
O desembargador afastou, no entanto, a responsabilidade da CEF pelos danos. No seu entendimento, não restou demonstrada a ocorrência de nenhuma conduta ilícita passível de ser indenizada pela empresa pública e não há nexo de causalidade entre a conduta da funcionária da Casa Lotérica, que deixou de efetuar a aposta, e a instituição bancária.

Confira a decisão.
Fonte: Migalhas

sexta-feira, 22 de maio de 2015

STJ extingue ação contra Guilherme Fontes por demora na conclusão de filme


A 1ª turma do STJ negou recurso do MPF que pedia a condenação do ator e diretor Guilherme Fontes por improbidade administrativa, por captação de recursos para o filme “Chatô – O Rei do Brasil”, que não havia sido concluído até o ajuizamento da ação. Só depois de quase 20 anos de produção o filme está com lançamento anunciado para este ano.

A maioria dos ministros entendeu que particulares não podem responder sozinhos a ações com base na lei de Improbidade Administrativa, sem que também figure como réu na ação um agente público responsável pela prática do ato considerado ímprobo.

A ACP foi ajuizada pelo MPF em dezembro de 2010 por má administração de R$ 51 mi que foram captados com base na lei Rouanet e na lei do Audiovisual.

Segundo o MPF, investigações conduzidas pelo Ministério da Cultura, CGU, Ancine e CVM constataram diversas irregularidades administrativas cometidas pelos réus, que teriam agido com negligência na gestão de dinheiro público, com vultosos danos ao erário.

A sentença julgou o processo extinto sem resolução de mérito ao fundamento de que não se pode falar em ato de improbidade administrativa praticado exclusivamente por particular sem que haja atuação de agente público.

O TRF da 2ª região negou a apelação do MPF, sob entendimento de que a elaboração de um filme por particular, ainda que haja ajuda financeira da administração pública, não pode ser interpretada como serviço realizado mediante delegação contratual ou legal pelo poder público, a ser executado em razão de concessão.


Divergência


Em sessão do dia 16/4, quando teve início o julgamento, a relatora do REsp, desembargadora convocada Marga Tessler, entendeu possível alargar o conceito de agente público de modo a permitir que os sócios da produtora figurem no polo passivo da ACP. Assim, deu provimento ao REsp para que o juiz de 1º grau prosseguisse no julgamento da ação de improbidade.

Contudo, a ministra Regina Helena Costa divergiu. S. Exa. ponderou que: (i) o ato de improbidade está atrelado ao agente público. Ele não existe sem o agente público; (ii) a lei não criou nova definição ou outro conceito de agente. (iii) os verbos "induzir" e "concorrer" citados no art. 3º são de condutas que não podem ser praticadas sem outra pessoa. “Esse outrem tem que ser agente público.”

Sendo assim, na visão da ministra Regina Helena, não há qualquer possibilidade de responsabilizar o particular isoladamente pelo simples fato de que ele não presta serviço público.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho aderiu ao entendimento manifestado pela ministra Regina Helena. “Seria mais adequado no caso acionar a instância criminal e civil o responsável por esse evidente prejuízo ou dano ao erário. Mas tecnicamente não podemos dizer que é improbidade.” Logo após, pediu vista o ministro Benedito Gonçalves.

Retomado o julgamento na sessão desta quinta-feira, 22, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina seguiram a divergência. Segundo a posição vencedora, o conceito de agente público deve ser interpretado restritivamente, impedindo seu alargamento para alcançar particulares que não se encontram no exercício de função estatal. Vencida a relatora, a turma negou provimento ao REsp, nos termos do voto da ministra Regina Helena Costa.

Processo relacionado: REsp 1.405.748

Fonte: migalhas.com.br

Nota de desagravo do CFC sobre o pronunciamento do senador Aécio Neves

O Conselho Federal de Contabilidade, nesta nota representando os 27 Conselhos Regionais de Contabilidade e os 510 mil Profissionais da Contabilidade do Brasil, vem a público discordar das referências aos “contabilistas” feitas pelo senador Aécio Neves, em pronunciamento criticando o Ajuste Fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy, do dia 20 de maio, conforme matéria publica no Jornal O Globo (http://oglobo.globo.com/…/aecio-chama-ajuste-fiscal-de-joaq…).
Segundo a notícia, o senador disse que o pacote do ministro da Fazenda “é extremamente rudimentar, de um contabilista, que se baseia só na questão fiscal e esquece que as pessoas se levantam todos os dias e precisam comer e ir trabalhar”.
Quando associa o termo “rudimentar” ao “Contabilista”, o Senador demonstra total desconhecimento da profissão contábil exercida atualmente no Brasil. Há muito tempo os nossos Contabilistas deixaram de ser vistos como meros cumpridores das normas do Fisco. A Contabilidade que se pratica no território Nacional encontra-se em sintonia com as normas internacionais. Com o nosso Profissional Contábil marcando presença nos fóruns mais avançados das Nações desenvolvidas.
Nos últimos anos o Sistema CFC/CRCs tem desenvolvido um profícuo trabalho, em parceria com Instituições Governamentais e com o meio acadêmico, exatamente, para dotar a Contabilidade Pública da racionalidade e transparência que a Sociedade Brasileira exige. É, pois, de suma importância que os homens públicos do nosso País se atualizem – por isso, é oportuno esclarecer! – que a Contabilidade é uma Ciência Social com vastos recursos de controle e informação, indispensáveis à gestão pública e privada, possuindo uma responsabilidade evidente na proteção da Sociedade.
Diante do exposto, o Conselho Federal de Contabilidade lamenta a visão distorcida e a forma equivocada com o que o senador se referiu aos profissionais da Contabilidade.
Contador José Martonio Alves Coelho
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade


quinta-feira, 21 de maio de 2015

Mercado de trabalho em recessão: seja um profissional de destaque

Desde o início desse ano, muitas empresas estão reduzindo seu quadro de colaboradores, fechando filiais e, consequentemente, a oferta de vagas também sofreu uma queda considerável. Além disso, o envio de currículos para empresas de consultoria aumentou e, diante desse cenário, destacar-se em um processo seletivo pode garantir a vaga dos sonhos e certa estabilidade em meio a tantas incertezas.
Não há, de fato, dicas que funcionem para todas as pessoas ou em todos os processos seletivos, como uma receita de bolo a ser seguida. Um bom começo é entender qual o perfil as empresas estão buscando e fazer uma autoavaliação a fim de aproveitar melhor as oportunidades que possam surgir.
Diante disso, deixo cinco principais conselhos:
1 - O seu currículo deve ser personalizado para cada vaga, incluindo no campo “Objetivo” qual a sua vaga de interesse;
2 - Dê atenção à sua vestimenta e vá vestido de forma adequada à cultura da empresa. Se for mais simples, poderá causar um distanciamento indo de terno;
3 - Não passe despercebido. Você precisa se destacar, de alguma forma, para ser lembrado;
4 - Dê exemplos de indicadores de resultados alcançados e contribuições relevantes, para mostrar seu diferencial;
5 - Fique atento à imagem que possui na internet, mais de 80% dos recrutadores consultam as redes sociais para buscar mais informações sobre os candidatos. E, acreditem, muitos são reprovados neste momento!
Nesse contexto, o conhecimento técnico, que já foi unicamente valorizado e mensurado, passou a ser secundário na maioria dos processos, ganhando maior relevância os aspectos comportamentais. Ou seja, não basta ter somente uma boa experiência, se não tiver, em seu repertório, habilidades e atitudes para um melhor desempenho na função. Por exemplo, para assumir um cargo na área de vendas, a pessoa precisa ter o famoso “brilho nos olhos” pela área comercial, além de comprovar as competências de comunicação, proatividade, relacionamento interpessoal, conhecimento do mercado, ética, foco em resultados e no cliente, negociação etc.
Quando digo “comprovar as competências” que acabo de mencionar acima, me refiro a algo além do mero “Ctrl C + Ctrl V” no currículo. Um bom processo seletivo realiza entrevistas por competência, cuja premissa básica é de que comportamentos passados, predizem o comportamento futuro em situações semelhantes.
Portanto, se um candidato possui em seu histórico evidências das competências exigidas pela vaga, citando exemplos vivenciados, com contexto, ação e resultado (CAR), podemos pressupor que, no novo emprego, ele tende a se comportar da mesma maneira, alcançando retornos positivos, tanto para a organização, quanto para si. Um exemplo desse tipo de pergunta é: “Conte-me sobre algum resultado significativo que tenha alcançado em seu último trabalho, que tenha ultrapassado as suas expectativas”. Esse tipo de ferramenta possibilita, sobretudo, minimizar os aspectos subjetivos associados à interpretação de uma entrevista.
Vale lembrar que hoje não procuramos somente “a pessoa certa” e sim, “a pessoa certa para a empresa certa”. Por isso, é importante pesquisar sobre a cultura da empresa para identificar se você compartilha dos mesmos valores, antes de aceitar um convite para participar de uma seleção.
Em resumo, um processo seletivo nada mais é que a comparação do perfil dos candidatos com o perfil da vaga, e, neste contexto, fica com o emprego aquele que tiver maior compatibilidade!​
Simone Bonfim Jaime - Professora de “Seleção de Talentos por Competência” no MBA Gestão de Pessoas por Competências, Indicadores e Resultados do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), www.ipog.edu.br.
Fonte: Administradores

Oratória é mais do que falar: é saber se expressar

Fazer uma boa palestra vai muito além de ter um discurso bem ensaiado e possuir um bom material de auxílio. É a união de saber falar, se expressar por meio de gestos, criar uma ligação com a plateia, saber se portar em frente ao público, cuidando para não transparecer insegurança e medo e, como dito anteriormente, contar com um bom material de apoio, caso necessário.
Muito difícil? Não necessariamente. Existem treinamentos e atitudes que podem ser feitas a fim de transformar qualquer pessoa em uma boa oradora – basta saber a quem pedir auxílio e se esforçar para conquistar as metas traçadas.
Segundo Eraldo Melo, empresário e palestrante motivacional, dois itens que merecem bastante atenção na hora de apresentar um bom discurso são: postura e gesticulação. “Os gestos são o complemento da fala. É normal que ao falar as pessoas gesticulem de maneira natural – e é isso o que deve acontecer durante uma palestra: o orador deve fazer gestos quase automáticos, - aquele que não gesticula, torna sua palestra fria, inexpressiva e forçada, com muita ‘cara’ de ensaiada”, explica o empreendedor.
O gesto é uma forma de dar força as palavras que estão sendo ditas, seja por meio das mãos, dos braços, do movimento da cabeça, do olhar, etc. “Porém, o orador não deve se esquecer de que ao discursar, os gestos devem ser comedidos, sem exageros, na hora certa e com naturalidade”, diz Eraldo. O gesto deve preceder, vir antes da palavra ou acompanhá-la, nunca vir depois do que foi dito. Isso porque ao acontecer antes, ele prepara o efeito da palavra; se acompanhá-la, reforça a palavra; se for feito após a palavra, faz com que ela perca a força”, completa o especialista.
No que diz respeito à postura, o orador deve evitar ser displicente, assim como seu olhar deve sempre percorrer todo o público, não se focando em apenas um expectador ou lado. “Durante a fala, o ideal é evitar as possíveis manias que possam existir como estalar os dedos, mexer na roupa, esfregar as mãos, bater palmas, etc.,” lembra ele, que afirma que o orador deve sempre agir com espontaneidade – mas isso não significa que ele não deve ensaiar antes. “Para transmitir espontaneidade pro público, é preciso muito trabalho antecedendo a palestra. Só assim o orador poderá avaliar o que precisa ser mudado e concentrar-se em melhorar seus erros”, ressalta o palestrante.
Para um discurso sair como o planejado e conquistar a plateia, o orador deve usar com maestria a fala, os gestos e a postura, lembrando-se sempre de não deixar as mãos imóveis e nem gesticulando de maneira exagerada. “A melhor atitude com relação aos próprios gestos é não prestar muita atenção neles – e sim deixar com que eles fluam com naturalidade. Já para evitar problemas na fala ou na postura, a dica é a mesma de sempre: treine anteriormente em voz alta, ficando cada vez mais seguro do que será dito. Isso transparecerá ao seu público – e a chance de você ser melhor entendido e avaliado é muito maior”, conclui Melo.
Fonte: Administradores