Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6191/13, do ex-deputado Celso Jacob, que proíbe a divulgação de imagem de idoso com bengala para identificar atendimento prioritário. A proposta inclui a regra no Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/03).
De acordo com o ex-parlamentar, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito desde a instituição do Estatuto do Idoso, com o crescimento da população idosa com mais saúde e no mercado de trabalho. Não se pode conceber a ideia de que o idoso é apenas um ser frágil, sem expressão, estigmatizado pela sociedade como sem valor, afirmou.
Jacob disse que é constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara de Notícias
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