A Justiça do Trabalho condenou a rede de lojas Pernambucanas a pagar uma multa de R$ 2,5 milhões por utilizar mão de obra escrava na produção de roupas comercializadas pela empresa. A ação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo foi movida em 2013, após dois flagrantes de trabalho considerado análogo ao escravo envolvendo imigrantes.
Na sentença, o juiz Marcelo Donizeti Barbosa argumentou que a Pernambucanas “se beneficiou dessa situação [mão de obra escrava], pelo resultado econômico direto que lhe possibilitava”. As peças produzidas por esses imigrantes eram de duas marcas: Argonaut e Vanguard.
As oficinas de costura que abasteciam o estoque da Pernambucanas mantinham trabalhadores do Peru, Bolívia e Paraguai em condições degradantes de trabalho. Os locais foram descoberto por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego entre 2010 e 2011. Os imigrantes trabalhavam mais de 14 horas por dia, não tinham registro em carteira, e recebiam entre R$ 0,20 e R$ 0,50 por peça costurada. Desse valor, eram descontados gastos com alimentação e até o transporte do País de origem deles.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a empresa foi notificada para adotar providências imediatas para resolver as irregularidades envolvendo os trabalhadores. Porém, segundo os procuradores, a Pernambucanas se recusou a reconhecer a responsabilidade que tinha, já que somente comprava as peças de fornecedores.
Outro lado
Por meio de nota, a Pernambucanas diz que jamais quis “obter alguma vantagem econômica promovendo a precarização do trabalho” e que foi enganada por fornecedores há quatro anos.
A empresa acrescenta que após o episódio criou uma diretoria que fiscaliza a cadeia produtiva e que já chegou a suspender fornecedores por inconformidades. Por fim, a rede de lojas afirma que irá recorrer da decisão.
Fonte: R7
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