Advogados de membros do PCC tentam levar casos dos criminosos ao STF

O jornal O Estado de S. Paulo divulgou na última sexta-feira, 11, e sábado, 12, com exclusividade, matérias sobre uma mega investigação que o MP/SP concluiu depois de três anos e meio contra o PCC.

Em um dos casos, escuta telefônica revela conversa de uma advogada que fala de um plano de reunir diversos recursos negados pela Justiça de SP aos integrantes da facção, como pedidos de concessão do regime semiaberto e leva-los ao STF. Ela diz que o "irmão" dela "foi chamado para trabalhar com um ministro". Para escutar os áudios divulgados pelo jornal, clique aqui.

No sábado, a Folha de S. Paulo também trouxe matéria sobre a questão. De acordo com o jornal, o STF teria barrado a contratação de um assessor "depois de ser alertado por promotores paulistas que ele era irmão de uma advogada de chefes da facção criminosa PCC."

Veja abaixo a íntegra das reportagens.

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Facção criminosa tenta levar casos do PCC ao STF

A ação dos bandidos foi detectada pela primeira vez em 2010, após registrarem dificuldade de obter benefícios para presos no Estado

O crime organizado quer influenciar as decisões do Supremo Tribunal Federal e se infiltrar na corte. É o que demonstram as interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público.

A ação dos bandidos foi detectada pela primeira vez em 2010 e envolveu uma articulação entre pelo menos dois integrantes da Sintonia Final Geral, a cúpula da facção, e advogados que trabalhariam para a Sintonia dos Gravatas, o departamento jurídico do PCC.

No dia 28 de agosto de 2010, à 0h46, Daniel Vinícius Canônico, o Cego, conversou com uma advogada identificada pelo MPE como Maria Carolina Marrara de Matos. Ele reclama de que dificilmente um benefício legal é concedido aos detentos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, onde está a maior parte da cúpula da facção.

A advogada revela então o plano de reunir diversos recursos negados pela Justiça de São Paulo aos integrantes da facção, como pedidos de concessão do regime semiaberto. Diz a Cego que o "irmão" dela "foi chamado para trabalhar com um ministro, o (Ricardo) Lewandowski".

O Estado procurou entre os funcionários do gabinete do ministro algum que tivesse o mesmo sobrenome. Não encontrou. Também procurou a advogada nesta sexta-feira. Ela negou que conhecesse alguém no STF. Disse que seu irmão não trabalha lá. "A acusação é um absurdo e eu tenho como provar", disse.
No telefonema, Cego pede que a advogada faça o que propõe e ela afirma que vai a Brasília falar com o ministro. Não há nenhuma indicação na investigação de que a conversa realmente tenha ocorrido.

Em 15 de setembro de 2010, os investigadores surpreenderam um dos maiores traficantes do PCC, Edilson Borges Nogueira, o Biroska, pedindo para sua mulher que procurasse uma advogada identificada como Lucy de Lima. A advogada devia contatar um político de Diadema, no Grande ABCD, para que ajudasse a obter benefícios no cumprimento de sua pena.

O político era um vereador da cidade - Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT). Ao Estado, Maninho disse que teve contato com Biroska apenas quando era criança, pois o pai dele ("Seu Nonô") era guarda da prefeitura de Diadema e o irmão é metalúrgico. Maninho militou no sindicato dos metalúrgicos. "Repudio o PCC, mas gosto muito de seu Nonô." Maninho negou que tenha sido procurado pela advogada.

Biroska queria que o vereador testemunhasse em seu favor. A investigação não detectou se o político foi contactado pelo PCC. Biroska é o chefe do tráfico em Diadema. Dias antes (24 de agosto), Biroska conversa com uma mulher identificada como a advogada Lucy. Ela trata do recurso que está tentando para ajudar seu cliente e afirma que vai se encontrar com um ministro do STF. Ela quer tratar de um habeas corpus cujo relator, segundo o MPE, era Joaquim Barbosa - o ministro negou o habeas corpus.

Resistência. O Estado procurou ainda a advogada Lucy e deixou recado no telefone celular. Nenhuma das advogadas foi denunciada pelo MPE. A tentativa de influenciar os tribunais superiores teria como objetivo vencer as resistências encontradas pelos bandidos para a concessão de benefícios.

(Publicado por O Estado de S. Paulo em 12/10)

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STF deixa de contratar irmão de advogada do PCC após ser alertado

O Supremo Tribunal Federal barrou a contratação de um assessor depois de ser alertado por promotores paulistas que ele era irmão de uma advogada de chefes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

A decisão de evitar a nomeação do profissional para um cargo de confiança no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada após alerta ao órgão feito pelo Ministério Público Estadual.

Os promotores de São Paulo temiam que a facção criminosa tivesse a intenção de infiltrar uma pessoa no STF.

O caso ocorreu em 2010. Embora não tenham comprovado nenhuma ligação do advogado que seria contratado com integrantes do PCC, a condição da irmã dele como defensora do grupo colocou as autoridades em alerta.

As informações chegaram à Promotoria durante a maior investigação já realizada contra o PCC em todo o país.

Conforme escutas telefônicas feitas em agosto de 2010, a advogada de Daniel Vinicius Canônico, o Cego, um dos chefes do PCC, disse para ele que o irmão dela trabalharia como assessor de Lewandowski e que isso poderia facilitar em processos.

"Meu irmão foi chamado para trabalhar com um ministro, o Lewandowski, aí estava pensando nisso hoje, pra juntar vários pedidos [de progressão de regime] que foram negados, levar pra Brasília e conversar com um ministro, vou ver se consigo", afirmou a advogada no grampo.

Assim que souberam, os promotores procuraram o então presidente do STF, Cezar Peluso. Segundo esses promotores, o ministro avisou seu colega de corte, que desistiu da contratação.
Peluso afirmou que não se lembra do caso. "Passei por tanta coisa no Supremo que não me recordo de tudo", disse ele à Folha. Lewandowski informou, por meio de sua assessoria, que a contratação do profissional não ocorreu.

Essa investigação do PCC durou três anos e meio e identificou 175 suspeitos de formação de quadrilha e tráfico de drogas, conforme informou o jornal "O Estado de S.Paulo".

A apuração concluiu que a facção tem cerca de 11.400 membros em 22 Unidades da Federação, no Paraguai e na Bolívia -sendo 7.800 em São Paulo, dos quais 6.000 presos, inclusive a cúpula do grupo.

A facção movimenta cerca de R$ 120 milhões anuais. Suas principais fontes de renda são o tráfico de drogas, o pagamento de mensalidades e o sorteio de rifas.

(Publicado pela Folha de S. Paulo – 12/10)

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Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC

Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado

Depois de três anos e meio de investigação, o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo concluiu o maior mapeamento da história do crime organizado no País, com um raio X do Primeiro Comando da Capital (PCC). Por fim, denunciou 175 acusados e pediu à Justiça a internação de 32 presos no Regime Disciplinar Diferenciado - entre eles, toda a cúpula, hoje detida em Presidente Venceslau.

As provas reunidas pelos promotores do Grupo Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) permitiram a construção de um retrato inédito e profundo da maior facção criminosa do País. Os promotores reuniram escutas, documentos, depoimentos de testemunhas e informações sobre apreensões de centenas de quilos de drogas e de armas. O Estado teve acesso aos documentos e a milhares de áudios que formam o maior arquivo até hoje reunido sobre o grupo.

O MPE flagrou toda a cúpula da facção em uma rotina interminável de crimes. Ela ordena assassinatos, encomenda armas e toneladas de cocaína e maconha. Há planos de resgate de presos e de atentados contra policiais militares e autoridades. O bando faz lobby e planeja desembarcar na política.

Presente em 22 Estados do País e em três países (Brasil, Bolívia e Paraguai), a "Família" domina 90% dos presídios de São Paulo. Fatura cerca de R$ 8 milhões por mês com o tráfico de drogas e outros R$ 2 milhões com sua loteria e com as contribuições feitas por integrantes - o faturamento anual de R$ 120 milhões a colocaria entre as 1.150 maiores empresas do País, segundo o volume de vendas. Esse número não inclui os negócios particulares dos integrantes, o que pode fazer o total arrecadado por criminosos dobrar.

A principal atividade desenvolvida pela facção é tráfico de drogas. Chamado de Progresso, prevê ações no atacado e no varejo. No último, a facção reunia centenas de pontos de venda espalhados pelo País. Eles são chamados de "FM". No caso da cocaína, os bandidos mantêm um produto de primeira linha, o "100%" e o "ML", que é a droga batizada, de segunda linha. A maconha é designada nas conversas com o nome de Bob Esponja. A droga do PCC vem do Paraguai e da Bolívia. Os três principais fornecedores de drogas para o PCC seriam o traficante paraguaio Carlos Antonio Caballero, o Capilo, e os brasileiros Claudio Marcos Almeida, o Django, Rodrigo Felício, o Tiquinho, e Wilson Roberto Cuba, o Rabugento.

Como funciona a facção

Arsenal. O bando tem um arsenal de uma centena de fuzis em uma reserva de armas e R$ 7 milhões enterrados em partes iguais em sete imóveis comprados pela facção. Ao todo, o grupo tem 6 mil integrantes atrás das grades e 1,6 mil em liberdade em São Paulo. Esse número sobe para 3.582 em outros Estados - somando os membros ativos e inativos, além dos punidos e os que não têm mais cargos ou participação em atividades mantidas pela facção.

A denúncia do MPE foi assinada por 23 promotores de Justiça de todos os Gaecos de São Paulo. O MPE fez ainda um pedido à Justiça de que seja decretada prisão preventiva de 112 dos acusados.

Todos os suspeitos listados pelo MPE foram flagrados conversando em telefones celulares, encomendando centenas de quilos de cocaína, toneladas de maconha, fuzis, pistolas, lança-granadas e determinando a morte de desafetos, traidores e suspeitos de terem desviado dinheiro da Família.

Deixam, assim, claro que atuam segundo o princípio de que "o crime fortalece o crime". Dezenas de telefonemas relatando pagamento de propinas, principalmente a policiais civis, mas também a PMs, fazem parte da investigação.

A Justiça de Presidente Prudente se negou a decretar a prisão de todos os acusados, sob o argumento de que seria necessário analisar mais detidamente as acusações. O mesmo argumento foi usado pela Vara das Execuções Criminais, que indeferiu o pedido de liminar feito pelo MPE para internar toda a cúpula da facção no RDD da Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes. O juiz Tiago Papaterra decidiu verificar caso a caso a situação dos detentos, antes de interná-los.

(Publicado por O Estado de S. Paulo em 11/10)

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Facção faz 'censo' e mapeia membros

Atrás de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul têm maior contingente de criminosos; PCC monta bases até na Bolívia e no Paraguai

Com base nos documentos apreendidos com a facção criminosa durante os três anos e meio de investigação, o Ministério Público Estadual (MPE) montou o organograma da facção e obteve o "censo" do Primeiro Comando da Capital (PCC), feito pelo setor da organização denominado Sintonia Geral dos Outros Estados.

Por meio do censo foi possível verificar que os dois Estados, além de São Paulo, onde a facção tem o maior número de adeptos são Paraná e Mato Grosso do Sul. No primeiro, o PCC tem 626 integrantes, dos quais 545 estão detidos - destes, 20 são originários de São Paulo.

A forte presença da facção no Paraná tem dois motivos principais. O primeiro é histórico. Nos anos 1990, seis integrantes da cúpula da facção, entre eles José Márcio Felício, o Geleião, um de seus fundadores, foram enviados pela Administração Penitenciária de São Paulo para o Estado vizinho em uma tentativa de desarticular o bando.

Em vez disso, os criminosos fundaram ali o Primeiro Comando do Paraná (PCP) e passaram a dominar o sistema prisional do Estado, liderando rebeliões e fugas. Além do enraizamento nas cadeias, o outro motivo para a forte presença da facção é o fato de o Estado servir de rota para o tráfico de drogas.

Logo ao lado, no Paraguai, está baseado um dos maiores fornecedores de cocaína para a organização: trata-se de Carlos Antonio Caballero, o Capilo. Foi com Capilo em 2008 que o PCC firmou seu primeiro acordo com um traficante internacional. O diário de Wagner Roberto Raposo Olzon, o Fusca, foi apreendido naquele ano pela Polícia Federal e revelou os detalhes do acerto para o envio de drogas do Paraguai e da Bolívia para a facção paulista.

Em 25 de maio de 2010, no começo da investigação - arquitetada pelo então secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto -, o acusado Samuel Augustino Roque, o Tio Pec, recebeu um telefonema no qual lhe foi passada uma ordem da Sintonia Final Geral do PCC, a cúpula da facção. O "salve" dizia que a facção não devia se preocupar apenas em dominar o crime organizado na faixa de fronteira do Paraguai, mas todo o país por meio do "fortalecimento do PCC, da conscientização de companheiros e outros criminosos".

Depois de São Paulo e Paraná, o Estado que concentra a maior quantidade de membros da facção é o Mato Grosso do Sul. Ali o bando mantém 558 integrantes, dos quais 469 estão em penitenciárias e 89 são foragidos. O Estado ocupa essa posição na geografia do PCC em razão de sua importância como rota de passagem da droga que vem do Paraguai e da Bolívia para o Estado de São Paulo.

Dominando o Estado, o PCC consegue tornar o território em uma área hostil para as facções rivais paulistas ou para outros grupos organizados que tentem desafiar seu poder. Esse seria o caso de bandos como o Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC).

Estrutura. As interceptações telefônicas reuniram milhares de áudios nos quais os integrantes da Sintonia Final Geral do PCC negociam a compra de fuzis, pistolas e drogas para a facção. Em um telefonema, por exemplo, flagrado em 17 de outubro de 2010, Roberto Soriano, o Tiriça, conversa com Tio Pec e faz as contas: só em sua reserva de armas a facção tinha naquele dia 55 fuzis, 3 metralhadoras calibre .30, 100 pistolas e 15 carabinas. No fim do ano, a facção teria alçado a marca de uma centena de fuzis - a meta era atingir um total de mil fuzis e usar o Rio como território para treinamento de tiro.

Para evitar a ação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), a cúpula do PCC decidiu descentralizar o paiol do grupo. Cada seção da facção devia manter cinco fuzis e uma quantidade um pouco maior de pistolas. Também devia ter em cada região uma casa com um "mineral" enterrado - a reserva de R$ 1 milhão usado para compras de emergência do grupo.

Todas as decisões estratégicas da facção são tomadas pela Sintonia Final Geral. Composta por Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros sete criminosos, os bandidos têm um grupo de suplentes. Trata-se do Apoio da Sintonia Final Geral, formado por nove bandidos, entre eles o sequestrador Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior, o Paulinho Neblina.

Foi Neblina quem substituiu Tiriça, o único integrante da Sintonia Final Geral que não está detido na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

Tiriça foi mandado em novembro de 2012 para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, depois de ter sido flagrado ordenando ataques a policiais militares no Estado de São Paulo. Os criminosos alegavam que os atentados eram retaliações por causa de supostas execuções praticadas pela Rota contra integrantes do PCC. Ao todo, 104 PMs foram assassinados em 2012.

(Publicado por O Estado de S. Paulo em 11/10)

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A organização pelo país: Censo do PCC mapeia os seus integrantes

(Publicado por O Estado de S. Paulo em 11/10)

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Quem é quem na cúpula: A Sintonia Final Geral, a "palavra final do Comando"

(Publicado por O Estado de S. Paulo em 11/10)

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PCC planeja matar o governador Geraldo Alckmin, revelam escutas

Escutas mostram membros da facção se queixando da repressão ao tráfico no Estado e discutindo um plano para executar o governador de São Paulo

O Primeiro Comando da Capital (PCC) decretou a morte do governador Geraldo Alckmin. Interceptações telefônicas mostram que pelo menos desde 2011 a facção planeja matar o governador de São Paulo. O Estado teve acesso ao áudio de uma interceptação telefônica na qual um dos líderes do PCC, o preso Luis Henrique Fernandes, o LH, conversa com dois outros integrantes da facção. O primeiro seria Rodrigo Felício, o Tiquinho, e o segundo era o integrante da cúpula do PCC, Fabiano Alves de Sousa, o Paca.

A conversa ocorreu no dia 11 de agosto de 2011, às 22h37. Paca questiona os comparsas sobre o que deveriam fazer. Em seguida, manda seus comparsas arrumarem "uns irmãos que não são pedidos (que não são procurados pela polícia) e treinar". O treinamento para a ação seria para fazer um resgate de presos ou para atacar autoridades.

No meio da conversa, surge a revelação. LH diz que o tráfico de drogas mantido pela facção está passando por dificuldades. E diz: "Depois que esse governador (Alckmin) entrou aí o bagulho ficou doido mesmo. Você sabe de tudo o que aconteceu, cara, na época que 'nois' decretou ele (governador), então, hoje em dia, Secretário de Segurança Pública, Secretário de Administração, Comandante dos vermes (PM), estão todos contra 'nois'."

Em escutas recentes, a ordem de matar o governador foi novamente mencionada por membros do PCC.

(Publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 11/10)

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'Foi o PCC quem reduziu a criminalidade', diz Marcola

Líder máximo da facção, condenado pelos ataques de 2006, ainda se orgulha de ter abolido o crack nas cadeias paulistas

Ninguém importante no crime organizado de São Paulo escapou das interceptações telefônicas feita pelo Ministério Público Estadual. Nem mesmo Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Conhecido por sua aversão a falar no telefone celular, o chefão do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi flagrado duas vezes pela equipe de policiais militares que trabalhavam para os promotores.

O homem condenado pelos ataques à polícia em 2006 e pelo assassinato em março de 2003 do juiz Antonio José Machado Dias, da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, orgulha-se de ter abolido o crack das cadeias de São Paulo. "Nós paramos, na prisão ninguém usa", diz o chefe para um dos subordinados, identificado pelo apelido de Magrelo.

A conversa entre os dois ocorreu em 2 de março de 2011, às 21h12. Marcola estava na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Mas não é só de sua ação na cadeia que o bandido se vangloria. Ele afirma que "hoje pra matar alguém é a maior burocracia", referindo-se às normas impostas pela facção. Por elas, quando um bandido tem alguma queixa contra outro deve se dirigir a um tribunal do PCC. Neles, o faltoso pode ser desde repreendido até morto. Mas a sentença de morte tem de ser referendada pelo "comando".

"Então quer dizer, os homicídios caíram não sei quantos por cento e aí eu vejo o governador chegar lá e falar que foi ele." Em outra conversa no mesmo dia, Marcola diz para Marcio Alarido Esteves, o Turim, que é necessário contratar um advogado por R$ 100 mil para defender a facção.

(Publicado por O Estado de S. Paulo em 11/10)

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Facção paulista negociou paz entre grupos cariocas

O PCC queria ganhar mais dinheiro, pois a guerra no Rio atrapalhava seus lucros

O crime paulista negociou a paz entre as três principais facções do Rio: Amigos Dos Amigos (ADA), o Comando Vermelho (CV) e o Terceiro Comando (TC). Dois homens da cúpula do PCC - Roberto Soriano, o Tiriça, e Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue - trataram com Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, líder da ADA e chefe da Rocinha.

A conversa ocorreu com Nem ainda em liberdade, em 24 de setembro de 2010, antes de a Rocinha ter sido pacificada. Um emissário do PCC havia sido enviado ao Rio para cumprir a missão. O PCC queria ganhar mais dinheiro, pois a guerra no Rio atrapalhava seus lucros. "O crime fortalece o crime", disse Gegê do Mangue para Nem.

No começo da conversa, Gegê e Tiriça se recusam a falar com um porta-voz de Nem. Dizem que são "a palavra final do comando de São Paulo" e pedem que Nem faça "um google" para saber com que estava falando. Em seguida, Nem pega o telefone. Eles questionam Nem se ele se importava em negociar com os dois, pois eram amigos "do Fernando" - Luis Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, líder do CV. Nem diz que não. A conversa termina com a decisão de as cúpulas fecharem um acordo, cujos detalhes foram tratados pessoalmente. O PCC enviou três de seus gerentes ao Rio e a ADA passou a ser mais um cliente da facção.

(Publicado por O Estado de S. Paulo em 11/10)

Fonte: Migalhas