segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Processo do caso Telexfree já tem mais de 40 mil páginas


Juíza Thais Borges julgou procedente a medida cautelar contra a Telexfree (Foto: Veriana Ribeiro/G1) 'É o maior processo com o qual já trabalhei', diz juíza.
Até a conclusão, número ainda poderá aumentar.


O processo do caso Telexfree já tem mais de 40 mil páginas. Essa é a informação divulgada, nesta segunda-feira (14), pela juíza da  2º Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Borges, responsável pelo processo.


De acordo com ela, esse número deve crescer ainda mais até o final do processo. "Todos os dias ele cresce. Ele tem muitas páginas porque determinei à empresa que apresentasse documentos sobre todos os divulgadores e também cresce muito por conta das petições de pessoas querendo intervir no processo", explica.


Com o intuito de dar preferência à Ação Civil Pública que está sendo movida pelo Ministério Público do Acre, a juíza Thaís Borges, tem
 indeferido os pedidos individuais de ressarcimento que estão sendo movidos por diversos divulgadores.A juíza ressalta ainda que essa é a primeira vez que lida com uma ação tão extensa. "É o maior processo com o qual já trabalhei", conta.


Por enquanto, ainda não há data para o início do julgamento do processo. Atualmente, ele está nas mãos do Ministério Público do Acre (MP-AC).



Entenda o caso

A Telexfree está impedida de realizar pagamentos e cadastros de divulgadores, como são chamadas as pessoas que investem na Telexfree, desde o dia 18 de junho de 2013. A empresa é acusada pelo MP-AC de realizar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de empresa de marketing multinível.


O bloqueio às atividades causou descontentamento e alguns dos divulgadores realizaram diversas manifestações de protesto em todo o país. No Acre, eles chegaram a fechar as pontes que ligam o primeiro ao segundo distrito da capital, Rio Branco.




No final de setembro, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) Cezarinete Angelim, deferiu o pedido para que o caso fosse analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A última decisão da magistrada, publicada no dia 4 de outubro no Diário da Justiça, foi de indeferir o pedido de inversão do ônus da prova, que havia sido feito pelo Ministério Público. Dessa forma, o MP-AC é que terá que apresentar provas de que a Telexfree funcionaria como esquema de pirâmide.

Fonte: Portal G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário