O juiz Renato Esmeraldo Paes condenou o réu Damião dos Santos a 46 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato do garoto Pedro Augusto Matias Alves, de três anos de idade, e por tentar matar a irmã da vítima, de um ano e seis meses. Os crimes ocorreram no município de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza.
Segundo os autos, no dia 10 de dezembro de 2011, Damião dos Santos entrou na casa das vítimas para tentar manter relações sexuais com a mãe das crianças, que se recusou. Para se vingar, o réu desferiu golpes de faca em Pedro Augusto, que morreu no local. Depois, agarrou a irmã menor pelos cabelos e a atingiu com facadas no pescoço e na boca.
A defesa pediu a absolvição do réu, argumentando que os atos teriam sido praticados sob efeito de drogas e álcool. Também foi solicitado laudo de sanidade mental, que apontou ser o agressor plenamente capaz de responder pelos crimes.
No último dia 15 de outubro, o magistrado condenou Damião dos Santos pela prática de homicídio qualificado e por tentativa de homicídio. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. “Nego ao sentenciado o direito de apelar em liberdade, haja vista a gravidade das condutas por ele praticadas, a repercussão social dos fatos e o clamor público gerado, além da sua periculosidade e o seu desapego à vida humana”.
Fonte: TJ CE
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