Empresas e cidadãos com interesse em submeter os processos que têm no Judiciário à tentativa de um acordo devem estar atentos aos prazos estabelecidos pelos tribunais para a inscrição na Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se encontra na oitiva edição. Neste ano, será realizada simultaneamente de 2 a 6 de dezembro pelas Cortes da justiça estadual, federal e trabalhista.
No Tribunal de Justiça (TJ) de Pernambuco, por exemplo, o prazo para inscrição vai até esta quarta-feira (16/10). As partes ou seus advogados interessados em conciliar devem procurar a unidade judiciária na qual o processo tramita. Já as empresas com ações judiciais em curso nas comarcas da capital, Caruaru e Garanhuns, e que têm interesse em centralizar as audiências em uma das centrais de conciliação da corte, devem se cadastrar pelos e-mails conciliar.recife@tjpe.jus.br,concliar.caruaru@tjpe.jus.br ou concliar.garanhuns@tjpe.jus.br.
Em São Paulo, o prazo para a inscrição aberto pelo TJ se encerrará no dia 20 de outubro. Na corte paulista, a Semana Nacional de Conciliação vai durar um dia a mais – terminará no dia 7 de dezembro. Poderão participar empresas e pessoas físicas com processos em curso nas varas cíveis ou juizados especiais cíveis e de família. O cadastramento deve ser feito por meio do formulário disponível no site do tribunal.
No TJ do Maranhão, as pessoas físicas e jurídicas poderão se inscrever para a iniciativa até 10 de novembro, também por meio de formulário eletrônicoou pelo telefone 0800 707 1581. É necessário informar todos os dados do processo e dos documentos de identificação. Já o TJ do Paraná encerrará o prazo para inscrição no dia 1º de novembro. Os interessados poderão se cadastrar no site da corte.
Em alguns tribunais, a seleção dos processos para a Semana Nacional da Conciliação ficou a cargo das próprias cortes. É o caso do TJ do Espírito Santo, onde a presidência da corte recomendou aos juízes das varas de família e cível, assim como do sistema de juizados especiais, que designem o maior número possível de audiências para o evento.
A Justiça Federal da 4ª Região também programou audiências de conciliação para as unidades judiciárias das capitais e do interior do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, estados nos quais atua.
A oitava edição da Semana Nacional da Conciliação tem como slogan Quem concilia sempre sai ganhando. A campanha consiste em um esforço concentrado para a seleção dos processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas solucionem seus conflitos de forma pacífica.
Encontre aqui o endereço dos portais na internet dos tribunais do País e confira como está sendo organizada a Semana Nacional de Conciliação no estado em que reside.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
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