Mulher flagrada em motel pelo ex-marido pode receber indenização milionária ou não, dizem advogados

Culpada ou vítima? Um embate jurídico pode ser o próximo capítulo do caso que mobilizou Curitiba na última sexta-feira (22). A mulher, que foi exposta pelo ex-marido em um vídeo em que aparece nua no motel com outro homem, seria a grande vilã ou a grande vítima deste ato, considerado insano por muitos. No vídeo, postado por ele nas redes sociais, o empresário xinga a mulher e reconhece que não estão mais juntos. “Uma mulher que terminou comigo porque eu não tinha dinheiro e agora aqui …….. pra outro cara”, diz o ex-marido em um trecho do vídeo. Ele também se mostra indignado com a suposta traição. “Dez anos da minha vida que dediquei a essa mulher que agora está neste motel de quinta, com pernoite de R$ 30,00…”, fala em outro trecho.

Para o advogado Gilberto Villas Boas, especialista em crimes na internet, a mulher exposta pode entrar com uma ação indenizatória milionária na área civil e outra ação criminal e não só contra o ex-marido. “Essa mulher pode entrar com uma ação contra o ex-marido, porque nada justifica a exposição humilhante que ele causou, com visualizações mundiais e sem a possibilidade de um dia apagar isso. Pode entrar também com uma ação contra o motel por ter permitido a entrada dele no quarto. E pode entrar com uma ação contra a pessoa que estava com ela no motel porque, pelo que soube, há a suspeita dela ter sido dopada numa ação de conivência entre o ex-marido e o suposto amante”, explica o advogado.

(Foto: Reprodução)

Já a advogada Leticia Curi, do Escritório Elias Mattar Assad, ressalta que tanto cabe ação indenizatória por parte da mulher quanto do ex-marido. “O que temos aqui é um embate jurídico. Caberiam ações de indenização para ambos os lados, tanto pela exposição nas redes sociais quanto pela suposta traição. No caso, ele pode alegar que viu sua família exposta, alegar que agiu num ato de loucura, acionar a liberdade de expressão. No caso dela, o Código Civil prevê o direito à imagem, à honra, à privacidade. A Justiça precisa buscar um equilíbrio”, explica a advogada.

A Banda B não divulgou o vídeo e nem apresentou os nomes dos envolvidos. Informações de amigos próximos do ex-casal dizem que ela está arrasada com a repercussão da própria imagem que se espalhou pelas redes sociais não só em Curitiba, mas no mundo. “Ela só chora e diz que não sabe o que vai fazer da vida. Não consegue nem levar os filhos na escola, porque todos viram o vídeo. Eles estavam separados e ele não tinha direito de fazer isso”, disse uma amiga, sem se identificar.

Provas

O advogado Gilberto Villas Boas reconhece ainda que sempre existe o risco de um juiz interpretar o caso a favor do ex-marido, mas, pessoalmente, ele acha muito difícil reverter a tendência de vitória na Justiça pela mulher. “Claro que cada cabeça uma sentença e só depois do levantamento das provas que seria possível traçar um futuro para ações movidas pela mulher exposta. Porém, juridicamente, entendo que nada justifica uma exposição dessas. Um ato errado não justifica outro. Se fosse assim, qualquer xingamento justificaria uma agressão. E tem o agravante para o homem que divulgou o vídeo de admitir que os dois estavam separados, o que complica ainda mais a situação dele”, completa.

A advogada Leticia Curi lembra também que tudo vai depender das provas colhidas e que a Justiça só entrará neste caso se for acionada. “A Justiça só irá tomar uma atitude se as partes envolvidas entrarem com ações. É uma situação complexa, mas é importante ressaltar que casos assim não podem ser resolvidos publicamente. Este é o tipo de situação que precisa ser tratada no âmbito familiar, principalmente para não expor filhos e toda a família. O certo é que não há vitoriosos neste episódio”, diz Leticia.

Tanto a mulher quanto o ex-marido retiraram o perfil do Facebook após a repercussão do vídeo. Montagens com a foto dos dois foram feitas com piadas sobre o caso e espalhadas por redes como Facebook e o aplicativo Whats App.

Os dois foram casados durante 10 anos e têm dois filhos. Até o fechamento desta reportagem, não havia informações se a mulher irá ou não processar o ex-marido e os demais envolvidos, ou se o empresário irá tomar alguma atitude nesse âmbito.

Fonte: Portal Banda B