A falta de pagamento de um empréstimo de R$ 1.387,00 fez um agricultor de Santa Catarina perder o sítio em que vivia e tirava seu sustento. O caso expôs uma sucessão de erros do Judiciário, de um banco e da própria defesa do agricultor, Marcos Winter, 65 anos, que tomou o dinheiro em 1997 no Banco do Brasil para plantar feijão e milho em seu sítio em Matos Costa (394 km de Florianópolis).
Winter deveria ter quitado o valor (hoje, atualizado pela inflação, em R$ 3.528) em 1998, mas não o fez. Disse que a colheita no sítio, de área equivalente a 15 campos de futebol, foi ruim e que os produtos “não tiveram aceitação no mercado”. Em 2009, após a penhora e a venda da chácara em um leilão, Winter foi despejado - carregou o que pôde em uma carroça e se abrigou no galpão de uma igreja.
Hoje ele mora com a mulher e três filhos pequenos em uma casa emprestada. Vive de donativos e diz tentar entender por que perdeu o sítio todo, em vez de apenas uma parte equivalente à dívida.
Para a advogada Danielle Masnik, que representa Winter desde 2008, a perda do sítio foi resultado de “uma série de equívocos” do Judiciário, do primeiro advogado do agricultor e do banco.
Masnik diz que a área não poderia ter sido penhorada porque era o único bem do cliente. Afirma ainda que a dívida estava prescrita quando foi cobrada na Justiça - e que o advogado anterior não notou isso à época.
A defesa considera que o Banco do Brasil provavelmente induziu o Judiciário a erro, por ter grafado a cidade errada do sítio na nota de crédito.
Vendido em leilão
O sítio foi vendido em leilão por R$ 14,2 mil em 2007, arrematado pela advogada Sara Ferreira, moradora da região, que diz usá-lo “mais para lazer”.
“Arrematei sem ler os autos. Não sabia da história dele (Winter)”, afirmou.
Como advogada, Sara disse ver “uma série de erros jurídicos” no processo. Afirmou que o problema poderia ter sido evitado se o agricultor tivesse renegociado a dívida.
Winter, que tenta retomar a propriedade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz que a área vale entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, considerando benfeitorias e potencial produtivo.
Fonte: Folha de São Paulo / UOL
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