Audiência pública sobre direitos autorais no STF terá 24 expositores

Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, entre outros.

O ministro Luiz Fux, relator de duas ADINs (5.062 e 5.065) que tratam de direitos autorais no STF, divulgou o cronograma da audiência pública sobre o tema, a ser realizada no dia 17/3. Serão 24 expositores e cada um deles terá dez minutos para expor seus argumentos.

Os participantes irão debater a gestão coletiva de direitos autorais com as alterações trazidas pela lei 12.853/13. Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, produtores culturais, entidades representativas de compositores, autores teatrais e roteiristas, além de representantes de órgãos governamentais como os ministérios da Cultura, das Relações Exteriores, entre outros.

Confira a lista dos participantes:

1) Humberto Costa – Senador e relator do PL que originou a lei 12.853/13
2) Fernando Brant – Presidente da UBC - União Brasileira de Compositores
3) Randolfe Rodrigues – Senador e autor do requerimento da CPI do Ecad
4) Gloria Braga – Superintendente Executiva do Ecad
5) Jandira Feghali – Deputada e relatora do PL que originou a lei 12.853/13
6) Roberto Corrêa de Mello – Presidente da Abramus - Associação Brasileira de Música e Artes
7) Marcos Alves de Souza – Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura
8) Luis Cobos – Maestro e presidente da Filaje - Federação Ibero-Latinoamericana de Artistas
9) Aderbal Freire Filho – Presidente da SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais
10) João Luiz Woerdenbag Filho (Lobão) – Compositor, músico, escritor e produtor musical
11) Roberto Frejat – Cantor e compositor, integrante do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música
12) Marcelo Campello Falcão – Presidente da Ubem - União Brasileira de Editoras de Música
13) Paulo Estivallet de Mesquita – Embaixador e diretor do Departamento Econômico do MRE
14) Roberto Batalha Menescal – Músico e compositor
15) Ronaldo Lemos – Membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional
16) Gesner Oliveira – Professor do Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP/FGV
17) Carlos Ragazzo – Superintendente-Geral do Cade
18) Sylvio Capanema de Souza – Advogado e ex-desembargador do TJ/RJ
19) Paula Mafra Lavigne – Uns Produções Artísticas e Uns e Outros Produções e Filmes
20) Marcílio Moraes – Presidente da Associação de Roteiristas
21) Victor Gameiro Drummond – Instituto Latino de Direito e Cultura; e Inter Artis Brasil
22) Luiz Sá Lucas – Diretor técnico do Ibope Inteligência
23) Denis Barbosa – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual
24) José de Araújo Novaes Neto (Juca Novaes) – Compositor, cantor e instrumentista

Fonte: Migalhas