Empresa é condenada a pagar R$ 2 milhões em indenizações por assédio contra grávidas

As trabalhadoras ficavam isoladas na empresa, sem desempenhar funções

A empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda foi condenada por prática de assédio moral contra funcionárias grávidas. Segundo o TRT-DF (Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal), a empresa terá que pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos.

De acordo com a ação civil pública movida contra a empresa, as trabalhadoras gestantes da Linknet eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes.

Segundo o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron a situação configura assédio moral por se tratar de uma “conduta abusiva, intencional, frequente e repetida” no ambiente de trabalho que visa humilhar o indivíduo.

— [A conduta atinge] sua dignidade, colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional.

A linknet foi condenada também, em maio deste ano, a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 70 milhões por ter firmado, de forma irregular, contratos com o GDF (Governo do Distrito Federal) – fato que deu origem à Operação Caixa de Pandora que levou à queda do então governador José Roberto Arruda (PR). Segundo a denúncia, a empresa era contratada por Durval Barbosa, delator do esquema, por intermédio da SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) sem necessidade de contrato. Além disso, segundo a Justiça, houve um esquema de fraude para justificar a escolha da Linknet, utilizando documentos falsos.

Caso a Linknet não pague a indenização às funcionárias grávidas e cesse qualquer tipo de assédio no ambiente de trabalho será obrigada a pagar multa de R$ 10 mil.

A reportagem do R7 DF tentou contato com a empresa Linknet em vários números de telefone de contato, mas ninguém atendeu.

Fonte: R7