A juíza do Tribunal do Júri da comarca de Ouro Preto, Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, pronunciou (ou seja, determinou que o réu seja levado a júri popular) o delegado de polícia G.A.T.N. pela morte de A.L.S., 17 anos, com quem matinha um relacionamento amoroso. A denúncia foi recebida em 24 de junho de 2013. A decisão de pronúncia é de hoje, 19 de maio.
De acordo com o Ministério Público (MP), no dia 14 de abril de 2013, por volta das 14h30, em Ouro Preto, G.A.T.N. atirou na cabeça de A.L.S., que chegou a ficar internada em um hospital de Belo Horizonte, mas morreu em 3 de junho de 2013, em decorrência de traumatismo craniano.
Para a magistrada, no caso em questão, estão presentes provas inequívocas da materialidade e indícios suficientes de autoria, que justificam que o acusado seja levado a júri popular. Em sua decisão, a juíza citou diversos trechos de depoimentos colhidos na fase de investigação.
“Desse modo, cumpre dizer que na decisão de pronúncia não é dado ao juiz a análise aprofundada do mérito, sendo suficiente que, fundamentadamente, decline as razões pelas quais deve o acusado ser submetido a julgamento pelo juiz natural, no caso, o Tribunal do Júri”, explica a juíza.
O acusado foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe e utilizando-se de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. No julgamento, os jurados vão analisar também se o réu cometeu fraude processual ao deixar o local do crime, mudar o estado das coisas, apagando vestígios e dificultando a apuração dos fatos.
A juíza negou ao ex-delegado a possibilidade de ficar em liberdade enquanto aguarda a tramitação do processo e eventuais recursos. De acordo com a juíza Lúcia de Fátima Magalhães, o réu permaneceu preso durante toda a instrução processual, sendo a prisão dele imprescindível para a garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal.
Essa decisão está sujeita a recurso. Ainda não há data estimada para a realização do júri.
Consulte a movimentação desse processo.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
(31) 3237-6568
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