terça-feira, 17 de março de 2020

TJ-RJ suspende todos os prazos processuais; TST suspende sessão.


A pandemia de coronavírus (Covid-19) segue alterando a rotina do Judiciário. Como medida de prevenção, a Presidência do TST decidiu suspender a sessão de julgamentos da Subseção 2 de Dissídios Individuais que aconteceria na manhã desta terça-feira (17/3).
No Tribunal do Rio de Janeiro, uma nova série de medidas foi adotada nesta segunda-feira (16/3). Entre elas está a suspensão de todos os prazos processuais, físicos e eletrônicos, de 17 a 31 de março.
O TJ-RJ também alterou as audiências de custódia, que agora devem ser feitas por videoconferência até o fim do período das medidas protetivas contra o avanço do coronavírus. O tribunal também cancelou a prova escrita do Concurso para Magistratura, que estava marcada para o dia 22 de março. Não há nova data definida.
O Conselho da Justiça Federal, que já havia suspendido a sessão marcada para esta segunda-feira (16/3), também decidiu instituir trabalho remoto. As regras estão na Portaria 153-CJF.
Fonte: Conjur. 


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