Entregou a declaração do Imposto de Renda 2015 e percebeu que cometeu um erro? O caminho para consertar esse erro é fazer e enviar uma declaração retificadora.
Essa declaração pode ser feita a qualquer tempo, exceto se a Receita autuar ou chamar para explicações. Nesse caso, o contribuinte perde o direito de retificar a declaração.
Por isso, ao notar um erro, é importante fazer a retificação o mais rápido possível para evitar cair na malha fina ou ser autuado pela Receita.
Como fazer?
Para fazer a retificação, é preciso entrar no próprio programa em que foi feita a declaração original.
Na ficha Identificação do Contribuinte, responda à pergunta "Que tipo de declaração você deseja fazer?" clicando em "Declaração Retificadora".
Nesse caso, será obrigatório informar o número do recibo da declaração anterior. Se perdeu esse número, deverá procurar um posto da Receita Federal.
Se a retificação for realizada dentro do prazo de entrega do IR (até 30 de abril), o contribuinte poderá até mesmo mudar o modelo escolhido: passar da declaração completa para simplificada, ou vice-versa.
Se entregar a retificadora depois do prazo, porém, terá de manter o modelo escolhido anteriormente.
Retificadoras demais chamam a atenção da Receita
A Receita considera, para fins de restituição, a declaração retificadora entregue, e não a declaração original.
Sendo assim, é melhor fazer a retificadora o quanto antes, não só para não correr risco de ser chamado pela Receita, como também para garantir uma restituição mais rápida, se for o caso.
O prazo máximo para fazer uma declaração retificadora é de 5 anos.
O contribuinte também pode fazer quantas declarações retificadoras quiser, mas o contabilista Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos diz que fazer declarações retificadoras demais pode chamar a atenção da Receita, que pode prender a declaração na malha fina.
Retificadora online é só para quem tem certificado digital
Para quem tem certificado digital, é possível fazer a declaração retificadora online, que permite alterar as declarações do Imposto de Renda pela internet, sem necessidade de instalar o programa da declaração e o Receitanet.
Mas essa declaração não está disponível ainda.
"A declaração retificadora online é um aplicativo à parte que só é liberado pela Receita após o prazo de entrega da declaração (30 de abril) e ainda não há data definida para esse serviço ficar à disposição do contribuinte", afirma o supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo, Valter Koppe,
Para fazer a retificação online, é necessário acessar o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), da Receita Federal, por meio do certificado digital.
Portanto, se verificou erros na declaração, retifique o quanto antes e não espere a declaração retificadora online ficar disponível.
Receita não aceita retificação por tablet e celular
Quem envia a declaração por meio de tablet ou celular e comete algum erro, não poderá retificar a declaração por esse sistema.
Terá de baixar o programa para o envio da declaração e o programa Receitanet (ambos disponíveis para download nesse link http://zip.net/bcq2Cf) em um computador e fazer a retificação por esse meio. Veja como:
- envie o arquivo da declaração do dispositivo móvel para um computador (salve em uma pasta de sua preferência);
- instale o programa no seu microcomputador;
- dentro do programa da declaração, no menu "Ferramentas", vá em "Cópia de Segurança" e "Restaurar" (a declaração será importada para o programa);
- Faça as modificações necessárias, grave e transmita a declaração utilizando o programa ReceitaNet.
Para apresentar uma declaração retificadora será necessário informar o número do recibo da declaração original. Localize esse número no "Recibo da Declaração", armazenado em seu dispositivo móvel em formato PDF.
Fonte: UOL
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