Uma professora e uma escola municipal foram condenadas a pagar uma indenização de R$ 6 mil à família de um ex-aluno de Boa Esperança, a 300 km de Belo Horizonte. A criança teria sido amarrada pela mulher a uma cadeira, dentro da sala de aula. À época. o garoto tinha quatro anos.
O fato aconteceu em 2015. Claudia Rosa da Silva, mãe da criança, conta que quando descobriu o que havia acontecido, foi imediatamente à escola.
— Foi perguntado pra ele na frente da professora, e ele confirmou que ela tinha o amarrado.
Segundo a dona de casa, depois do ocorrido, o filho não conseguiu voltar às aulas e perdeu o ano letivo.
Depois de participar de várias reuniões, a mãe do menino perdeu a esperança de algo fosse feito e decidiu procurar a Justiça. Ela entrou com um processo contra a professora e contra a escola. Quatro anos depois a sentença: o juiz entendeu que a professora agiu de forma agressiva e determinou o pagamento de uma indenização.
A professora e o município foram condenados a pagar R$ 6 mil. O valor deveria ser pago pelos dois reús. Com o recurso da defesa, o processo foi para segunda instância.
Provas
Segundo o advogado da família, Jorge Luis de Carmo, as atas das reuniões que aconteceram na escola foram usadas como provas. Em uma delas, a diretora do colégio afirma ter advertido verbalmente a professora em situações anteriores, porque, segundo ela, a mulher estaria agindo de forma muito dura com os alunos.
A diretora ainda teria sugerido que a professora procurasse um auxílio médico. O relato do pai de um outro aluno, que também teve as pernas amarradas na cadeira, também foi usado como prova contra a educadora.
Na época, a prefeitura chegou a abrir um processo administrativo, mas a professora nunca foi afastada do cargo e o processo foi paralisado.
Pedro Coimbra, Secretário de Educação do município, afirma que a prefeitura ainda não foi notificada da decisão judicial e, assim que for notificada, a Secretaria de Educação pode pedir a abertura do processo administrativo. A reportagem tentou contato com a professora, que não quis dar entrevista.
Fonte: Nação Jurídica
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