A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a principal da Casa. Jorginho Mello (PR-SC) foi escolhido vice-presidente.
Disputada pelos partidos, a CCJ é considerada a comissão mais importante do Senado por ser a responsável pela análise dos principais projetos que tramitam na Casa.
É o caso de propostas de emenda à Constituição (PEC), como a reforma da Previdência, e projetos que fazem alterações na legislação penal.
No primeiro discurso como nova presidente da CCJ, Simone Tebet afirmou que não haverá "hierarquia" entre os senadores na comissão e que não vai "segurar" nem "engavetar" projetos.
Em entrevista, depois da eleição, Simone Tebet afirmou que a CCJ é o "coração do Senado" e que a comissão vai debater todos os projetos relevantes que serão encaminhados pelo Executivo.
"Diante de um novo governo, diante de uma série de pautas prioritárias para o país, querendo ou não, votando a favor ou não, nós vamos enfrentar todos os projetos relevantes vindos do Executivo ou de qualquer senador", disse.
"Portanto, a reforma da Previdência, o projeto que vai ser encaminhado em momento oportuno pelo ministro Sérgio Moro, a pauta de combate à violência, qualquer projeto ligado a desenvolvimento nacional e regional, e a pauta de políticas públicas e sociais, qualquer projeto que venha terá prioridade, relevância, na medida do que for considerado urgente para o país", acrescentou.
Simone Tebet tentou disputar a presidência do Senado, mas o MDB indicou Renan Calheiros para o posto, e ela acabou apoiando a candidatura de Davi Alcolumbre.
Assuntos Econômicos
Também nesta quarta-feira, Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outra comissão muito disputada no Senado. Plínio Valério (PSDB-AM) foi escolhido vice-presidente.
Cabe à CAE, entre outras atribuições, analisar concessões de empréstimos, dar parecer sobre projetos na área econômica e sabatinar indicados para a presidência do Banco Central.
Em um dos primeiros atos como novo presidente da CAE, Omar Aziz marcou para o 26 de fevereiro a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir o Banco Central. Cabe ao Senado aprovar indicações para a instituição.
Fonte: Nação Jurídica
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