O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (20) a contratação da Microsoft para desenvolver uma nova plataforma de processo eletrônico e a infraestrutura de tecnologia da corte. O objetivo é mudar completamente as atividades digitais, inclusive com um novo sistema de tramitação processual. O valor total do contrato é de R$ 1,32 bilhão, a ser pago em parcelas mensais ao longo dos cinco anos de validade do contrato e conforme a entrega das etapas do projeto.
Com a nova infraestrutura, os dados do TJ de São Paulo ficarão armazenados "na nuvem", ou seja, em servidores da Microsoft. Hoje, eles ficam em servidores próprios do TJ, o que acarreta custos para o tribunal e investimento constante
Segundo o presidente do TJ-SP, desembargador Pereira Calças, nos cinco primeiros anos, a nova plataforma vai manter o custo geral, mas haverá economia de 40% a partir do sexto ano. O Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ), fornecido pela Softplan, gradualmente deixará de ser usado. Entretanto, enquanto a implantação não terminar, os sistemas da Microsoft e Sofplan conviverão.
Calças conta que o novo sistema incluirá os juizados especiais e o sistema de adoção no primeiro ano de implementação. Já no segundo, haverá a implementação para o Direito Privado e Criminal. No terceiro, será a vez do Direito Público.
De acordo com o presidente do tribunal, foram usados os critérios de inovação da USP. Foram convidados para participar da concorrência as empresas Amazon, Google e Microsoft, e só a última atendeu aos requisitos.
Pelo projeto, ainda serão utilizados os serviços de nuvem e novos software para colaboração, comunicação e produtividade. Há previsão também da criação de um centro de inovação e transformação digital para capacitar tecnologicamente o tribunal e promover inovações na tramitação de processos.
A plataforma de Justiça Digital será desenvolvida inteiramente na nuvem, ao contrário do que ocorre com o sistema atual. Com isso, o TJ deixará de investir, proporcionalmente, em atualização de parque computacional de seu data center, além do backup.
De acordo com nota do tribunal, com o sistema atual, todo instalado em servidores e data center próprio, o Judiciário paulista "não teria fôlego necessário para a inovação e a segurança que uma entidade desse porte necessita, além de que, pela restrição de espaço de armazenamento, não haveria evolução na incorporação de novas tecnologias no sistema de tramitação de processos".
Foi anunciado que o tribunal renovará seu parque computacional em 2021 por conta da obsolescência do atual e espera-se que essa renovação tenha custos reduzidos por conta da adoção do novo sistema.
A alteração vem na esteira de uma série de tratativas do TJ-SP com a multinacional norte-americana. Em 12 de fevereiro, o diretor executivo global da Microsoft, Satya Nadella, encontrou-se com Pereira Calças.
A Softplan continuará dando o suporte técnico, de acordo com o presidente do tribunal. A empresa ainda possui uma série de contratos com o TJ.
*Notícia atualizada pela última vez às 15h43 do dia 20/2/2019 para acréscimos.
Fonte: Conjur
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