Jovem xingado no Facebook ganha direito à indenização na Justiça de R$ 3 mil por danos morais

Um jovem de 24 anos, de Rio Branco, ganhou na Justiça o direito à indenização de R$ 3 mil por danos morais, após ter sido vítima de xingamentos no Facebook. "Medíocre", "baba ovo", "peniqueiro" foram alguns dos insultos praticados. A decisão, publicada na edição do Diário da Justiça da segunda-feira (13), ainda cabe recurso.

Segundo o juiz Marcos Thadeu, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que assinou a sentença, as postagens "criaram uma situação vexatória e humilhante para o autor, afetando sua honra e imagem". Ele enfatiza ainda, que a decisão deve "servir como caráter punitivo ao infrator e também como meio compensatório à vítima".

A advogada do jovem, Nathália Damasceno, diz que os insultos foram feitos no ano passado por uma então colega de faculdade. A vítima, que pediu para não ter o nome divulgado, começou a passar constrangimento dentro da instituição por causa dos apelidos. Inicialmente, a defesa pediu o valor de R$ 28 mil de indenização.

"Ela começou a colocar apelidos desagradáveis e os colegas passaram a chamá-lo dessa forma. Não sabemos o motivo. Como ele passou a ser professor da faculdade, isso foi gerando constrangimento, porque os alunos acabavam não o respeitando. Um tipo de comportamento como esse, na internet, torna o constrangimento muito maior", declara.

Segundo a advogada, além dessa decisão, uma ação na esfera penal também foi movida. A parte reclamada tem o prazo de 10 dias para apelar da determinação. Após esse período, a Justiça deve emitir uma nova sentença, agora, em segunda instância.

"A decisão não foi totalmente justa, porque a honra da vítima foi magoada. Em caráter de recompensa para ele, talvez não seja suficiente, mas em caráter punitivo vai servir. Nos dias atuais, todo mundo acha que pode falar o que quiser, mas não é bem assim", acrescenta.

O G1 entrou em contato com a reclamada e com o advogado dela - nos telefones do escritório e celular por dois dias - mas, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.

Fonte: G1