Após as denúncias de corrupção no Brasil, a Petrobras deve enfrentar mais um golpe, desta vez fora do país. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação para apurar o pagamento de propinas envolvendo funcionários da companhia. A Securities and Exchange Comission (SEC), órgão regulador de mercado equivalente ao Cade, também investiga a estatal. As informações são do jornal Financial Times.
O órgão quer saber se a Petrobras, diretamente ou por meio de funcionários, intermediários ou terceirizados, violou o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), lei que pune atos de corrupção praticados por empresas norte-americanas no exterior ou companhias que negociam ações no país. O ato considera crime o suborno de oficiais estrangeiros para ganhar ou reter negócios. A Petrobras tem ações na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).
Segundo advogados especialistas ouvidos pelo Financial Times, a investigação deve se concentrar na contabilidade e nos controles internos da Petrobras. Se houver evidências de falsificação de contas, registros ou de evasão dos controles internos, a companhia pode ser responsabilizada civil e criminalmente. O jornal lembra que as autoridades norte-americanas intensificaram, desde o ano passado, investigações onde a lei pode ser aplicada.
Representantes do Departamento de Justiça dos EUA não quiseram comentar a informação. Já a Petrobras ainda não emitiu resposta.
No Brasil, a Petrobras é investigada na Operação Lava Jato, que apura se houve corrupção envolvendo a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em abril, a Polícia Federal prendeu o doleiro Alberto Yousseff e, pouco tempo depois, deteve o então diretor Paulo Roberto Costa, que havia tentado destruir evidências. Ambos assinaram um acordo de delação premiada e afirmaram existir um esquema de corrupção dentro da estatal para repassar dinheiro a parlamentares e partidos políticos.
Segundo Costa, os partidos envolvidos no esquema seriam o PT, PP e PMDB. Porém a Folha revelou que, nos depoimentos, Costa também teria citado o PSDB entre os envolvidos. O esquema contaria ainda com a participação de um cartel de empreiteiras, que loteavam contratos junto à Petrobras. O ex-diretor revelou que eram cobrados 3% a mais sobre cada contrato destinados aos “agentes políticos” e funcionários. Empresários, partidos e outros diretores negam as acusações.
Com informações da Folha
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