O sistema de ingresso no Judiciário pelo quinto constitucional não mais se justifica e deve ser suprimido. É o que pensa a maioria dos juízes que participaram da pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
O estudo contou com cerca de 4 mil respostas, incluindo desde juízes de primeiro grau até ministros. Em relação ao quinto constitucional, somente os ministros defenderam a existência desse sistema.
Já a maioria dos juízes de primeiro e segundo graus, além de aposentados, afirmou que o quinto não mais se justifica. Em primeira instância, o percentual de juízes favoráveis ao fim desse sistema chegou a 90%.
Pela regra, um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público Federal, e não por juízes de carreira.
Fonte: Nação Jurídica
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