REPARAÇÃO
O blogueiro Paulo Henrique Amorim, apresentador da TV Record, foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2008, ao criticar decisões do magistrado, Amorim afirmou que ele "transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios".
SEM QUERER
Em sua defesa, Amorim sustentou que as afirmações "não representam ofensa à honra e reputação do autor, caracterizando-se como livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação". A juíza Tatiana Dias da Silva, de Brasília, considerou, no entanto, que "a matéria produzida pelo réu não relatou fato verídico, não teve o intuito apenas de informar a coletividade", mas, sim, "teve o escopo de depreciar a imagem do autor, sem qualquer amparo". O advogado de Amorim informa que vai recorrer da decisão.
DESTINO CERTO
A juíza determinou que os R$ 50 mil a serem pagos por Amorim devem ser destinados à Apae de Diamantino (MT), onde Mendes nasceu.
Fonte: UOL
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