quinta-feira, 5 de março de 2015

Juiz Federal do caso Eike Batista é afastado do cargo


O Órgão Especial do TRF da 2ª região decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 5, afastar o juiz FederalFlávio Roberto de Souza, da 3ª vara Criminal do RJ, das funções do cargo, até ulterior deliberação.
O colegiado também decidiu instaurar procedimento administrativo disciplinar, para apurar supostas irregularidades na atuação do magistrado, com relação processos criminais em que o empresário Eike Batista é acusado de manipulação de mercado e de uso de informação privilegiada.
Os fatos que embasaram as medidas foram colhidos pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª região, a partir de duas sindicâncias abertas após o juiz Flávio Roberto ser flagrado dirigindo um Porsche Cayenne do ex-bilionário, cuja apreensão havia sido determinada por ele.
Além do uso irregular do veículo apreendido, será apurado se declarações do magistrado à imprensa ofendem a magistratura. Flávio Roberto teria dito à mídia que utilização de bens apreendidos pela Justiça seria uma "prática absolutamente normal", adotada por "vários juízes".

O procedimento administrativo tramita sob sigilo.
Fonte: Migalhas

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