Mais de 93 mil discentes e pesquisadores brasileiros de mestrado, doutorado e pós-doutorado podem ter seus benefícios suspensos a partir de agosto do ano que vem.
É o que indica carta assinada por Abílio Baeta, presidente do Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), para o ministro do MEC Rosseli Soares da Silva. As bolsas oferecidas pelo órgão variam de R$ 1.500, para mestrandos, até R$ 14.000, para professores.
A agência de incentivo à pesquisa e formação de docentes, uma das mais importantes do país, diz que recebeu repasse de um “teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018”.
A Capes se refere à proposta ao órgão dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, ainda não divulgado pelo governo. Em nota, Baeta afirma que, caso os termos apresentados à agência sejam mantidos, “os impactos serão graves” para os programas de fomento.
Além da pós-graduação, estudantes de outros níveis também podem ser prejudicados: 105 mil bolsistas podem perder o benefício de Iniciação à Docência, do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.
O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica também podem sofrer cortes, o que afetaria mais de 245 mil alunos, professores, tutores, assistentes e coordenadores. A carta também afirma que o corte orçamentário “poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, por representar prejuízos aos programas de intercâmbio da Capes.
Na carta, a agência pede que o Ministro da Educação aja para preservar o Artigo 22 da LDO 2018 no planejamento financeiro do ano que vem. O artigo prevê que o piso do orçamento do próximo ano seja calculado a partir da “manutenção dos valores de 2018 ajustados pela inflação”. Neste ano, segundo site da Capes, a dotação inicial do orçamento recebido para Bolsas de Estudo e Fomento somou mais de R$ 3 bilhões.
Em nota de esclarecimento enviada ao site EXAME, a fundação ressalta que o ofício “trata do orçamento relativo ao próximo ano, 2019” e, portanto, nenhum dos programas será afetado ainda em 2018.
Fonte: Amo Direito
Nenhum comentário:
Postar um comentário