De quarta (11) a sexta-feira (13) desta semana, São Paulo sediará o "XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários" do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, com o tema "Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática".
No primeiro dia do evento o tributarista André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e professor da UFMG, fará uma palestra sobre "Neutralidade tributária e os impactos sobre valor acrescido: os impactos no mercado interno e no comércio exterior".
Segundo o especialista, "a neutralidade é o princípio reitor da tributação sobre o valor acrescido. Em um nível ideal, sabemos que os tributos incidentes sobre a cadeia de consumo não devem exercer qualquer influência sobre as decisões dos agentes econômicos, evitando a concentração econômica e a assunção da carga tributária pela empresa. Contudo, diversas questões de ordem prática, como problemas políticos, limitações administrativas e peculiaridades regionais fazem com que a neutralidade não funcione de maneira ideal. Ainda assim, é em direção a ela que se deve caminhar. O problema é que muitas vezes a tributação real se afasta dela de maneira evitável. É o caso do Brasil, com a adoção generalizada da teoria do crédito físico. É preciso, portanto, resgatar as bases normativas da tributação sobre o valor acrescido, principalmente ante a reforma tributária que se aproxima".
O XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários será realizado no Hotel Renaissance, em São Paulo.
Fonte: Migalhas
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