Por Gabriel Mandel
Imagem demonstrativa da internet.
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, recebeu familiares do advogado Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capácio, mortos há quatro meses em um bar de Tomé-Açu (PA), cidade que tem cerca de 50 mil habitantes e fica a pouco mais de 100 quilômetros de Belém. Apontado pela Polícia como mandante do crime, o prefeito de Tomé-Açu, Carlos Vinícius de Melo Vieira (PMDB) não é visto praticamente desde a data do crime, e seu pai, Carlos Antônio Vieira, que também é réu, teve o pedido de liberdade provisória recusado nesta segunda-feira (8/7) pelo Tribunal de Justiça do Pará.
O advogado do prefeito e de seu pai, Nabor Bulhões, já pediu Habeas Corpus no Superir Tribunal de Justiça. Ele afirma que há "duplo vício constitucional" na prisão e lembra que, mesmo sem ter analisado em caráter liminar o pedido de HC, a relatora do processo no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fez relatório favorável à concessão da ordem.
Acompanhados pelo presidente da seccional paranese da OAB, Jarbas Vasconcelos, os parentes das vítimas relataram a situação em Tomé-Açu. Defensor da família de Luciano, o advogado Eduardo Imbiriba afirma que a situação piorou nos últimos dias, com alguns boatos rondando a cidade. Ele lamentou ainda que, após montar uma mega-operação para prender os envolvidos no caso, a Polícia tenha “deixado de operar com firmeza para conseguir prendê-los”.
Sete pessoas foram indiciadas por duplo homicídio, e três estão presos: dois dos homens apontados como executores da dupla e o comparsa que deu apoio durante a fuga. Além do prefeito e de seu pai, estão foragidos o terceiro autor do crime e o intermediário para a contratação dos assassinos.
Luciano era um antigo aliado do prefeito, mas retirou seu apoio a Carlos Vinícios porque queria disputar a Prefeitura. O prefeito retaliou, cancelando contratos para o aluguel de maquinário do empresário, e este, ao lado do advogado, denunciou irregularidades em contratos de um empreendimento do grupo que pertence ao pai do prefeito.
Esse fato teria motivado os dois assassinatos, segundo a Polícia. A OAB paraense está acompanhando as investigações em Tomé-Açu, e acredita que Jorge Pimentel não foi morto apenas porque estava com Luciano no bar, uma vez que o advogado tentou fugir e foi baleado praticamente na porta do local. Vereadores de oposição querem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar se Carlos Vinícios abandonou a cidade, e a OAB questiona se o prefeito estaria instigando a abertura de outra CPI contra o vereador Gedeão Júnior (PP), que está trabalhando pela CPI contra o chefe do Executivo.
O advogado Nabor Bulhões, que defende o prefeito e seu pai, afirmou à revista Consultor Jurídicoque a investigação do caso foi conduzida apenas pela Polícia Civil do Pará, sem acompanhamento do procurador-geral de Justiça, e que o pedido de prisão preventiva do pai do prefeito, que não tem cargo público, foi feito no Tribunal de Justiça do Pará e não na primeira instância. Isso fez com que o caso voltade ao juízo de origem, que também decretou a prisão preventiva.
Negando que o prefeito Carlos Vinícios de Melo tenha fugido de Tomé-Açu, até porque foi afastado do cargo por decisão judicial, o advogado afirma que a investigação foi direcionada e que a acusação contra o prefeito baseia-se em elementos muito frágeis. Nabor criticou a atuação da seccional paraense da OAB, que está adotando "comportamento censurável, distorcendo fatos e com uma postura incompatível", e disse que levará o caso às instâncias maiores da Ordem.
Já Vasconcelos e o vice-presidente da seccional paraense, Alberto Campos, entregaram ao presidente em exercício da OAB um ofício sobre a situação dos advogados no estado. De acordo com o texto, foram registradas três ameaças de morte. Nos últimos dois anos, o Pará registrou quatro mortes de defensores (Jorge Pimentel, Fábio Teles dos Santos, em julho de 2001 em Cametá, Pedro Mascarenhas Júnior, em dezembro de 2011 em Belém, e Marcos Siqueira Bastos, em julho de 2012, em Cametá), quatro ameaças, um atentado e um sequestro relâmpago. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PA.
Fonte: Conjur
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