Para ter restituição maior ou pagar menos, até cachorro vira dependente.
A pedido do G1, Receita listou algumas situações curiosas.
Anay CuryDo G1, em São Paulo
Na hora de declarar o Imposto de Renda, tem contribuinte que tenta, de qualquer forma, pagar menos tributo ou aumentar sua restituição. E nessa hora vale tudo, até incluir gasto com motel e declarar como despesa médica os gastos com a cirurgia pela qual o animalzinho de estimação foi submetido.
Ao G1, a Receita Federal citou os casos mais curiosos e, muitas vezes, frequentes, de quem tenta “enganar” o Leão.
“Tem gente que pensa ‘vou tentar, se colar, colou’. Já vimos de tudo em declaração. Uma vez, um profissional liberal lançou muitas despesas no seu livro caixa [incompatíveis com a renda], uma delas com motel. É absurdo, porque ele só pode tentar deduzir despesas necessárias para obtenção de receita, lucro, como equipamentos, gastos com funcionários... Mas esse não foi o único. Tem profissional liberal que declara gastos com show, viagens”, disse o auditor da Receita Federal em São Paulo Luiz Monteiro.
Diante de despesas que a Receita considera altas, o contribuinte é intimado pelo órgão e precisa provar que gastou toda aquela quantia. No entanto, além de ter todos os recibos, é necessário que eles tenham relação com o tipo de atividade exercida pelo contribuinte.
“No caso de um dentista, por exemplo, podem ser deduzidos gastos com materiais de trabalho, com mão de obra, com equipamento. Não adianta querer dizer que uma viagem ou um show tem a ver, porque não será aceito, ainda que ele tenha todos os recibos.” No caso de profissionais liberais, as despesas informadas no livro caixa não podem ultrapassar sua receita
A prova da dentadura
Tem gente que, mesmo sem nenhum comprovante, tenta dar um jeitinho. Sem os recibos de um tratamento dentário que havia declarado, um contribuinte decidiu levar a um posto da Receita, depois de ser intimado, o molde de sua dentadura, pedindo que a peça fosse aceita pela Receita como prova do gasto, segundo Monteiro.
Sem recibo, mas com cicatriz
“Quando são intimadas, se não tem como provar, levam de tudo”, afirmou o auditor. São comuns casos de contribuintes que passaram por alguma cirurgia no passado e tentam deduzir os gastos anos depois. “Já teve contribuinte que abriu a camisa para mostrar cicatriz de cirurgia cardíaca, por exemplo. Mesmo que ele mostre para o fiscal, é preciso ter os recibos, para provar que a cirurgia foi feita naquele ano-calendário da declaração. Senão, não vale.”
De acordo com a Receita Federal, só são aceitos como prova de despesas cópias de cheques usados no pagamento ou extrato bancário. “Mas os gastos precisam ser referentes ao ano da declaração e têm que fazer sentido.” Para despesas médicas, não há limite de dedução.
O cachorro doente
No campo de despesas médicas, há outros contribuintes que ousam ainda mais e informam os gastos da cirurgia do cachorro como despesa médica. “Tem gente que leva os recibos do médico veterinário e diz para o fiscal que o cachorro é como se fosse seu dependente. E não pense que acontece pouco”, contou o auditor.
Em busca de dependente
Há outros contribuintes que buscam uma forma de “conseguir” um dependente. “Não é raro aparecer uma declaração com vários dependentes, que não apareciam em anos anteriores. A pessoa pede para um sobrinho ou para qualquer outra pessoa, às vezes até paga por isso, e inclui os dados na declaração para deduzir”, lembrou o auditor.
Podem ser dependentes os companheiros, filhos até 21 anos (ou 24 anos, se estiverem cursando a universidade). Também podem ser incluídos os menores de idade de quem se tenha guarda judicial. Os pais e avós podem ser dependentes dos filhos desde que tenham rendimentos tributáveis isentos ou tributáveis exclusivamente na fonte cujo valor total no ano não ultrapasse até R$ 19.645,32. A dedução por dependente, possível apenas por quem declara pelo modelo completo, é de até R$ 1.974,72.
Spa para depressão
Há situações em que é difícil saber se o contribuinte agiu de má fé ou se, realmente, achava que tinha direito à dedução. O auditor da Receita conta que uma vez, uma contribuinte decidiu incluir como despesas médicas os gastos que teve em um spa. O motivo da “internação” justificava a declaração do gasto, segundo a contribuinte.
“Ela disse que estava com depressão e que o médico havia recomendado que passasse alguns dias em um spa, para relaxar, para ver se melhorava”, contou Monteiro. Porém, ainda que haja algum fundamento, a Receita não permitiu que as deduções fossem feitas.
De acordo com o órgão, a maioria das declarações cai na malha fina porque os contribuintes omitem rendimentos ou declaram mais despesas médicas do que realmente tiveram. Do total de declarações retidas na malha em 2012, ano-calendário 2011, 69% são relativas a rendimentos não informados e 12% a gastos médicos.
No caso de informações que o contribuinte declara e não consegue comprovar, a Receita pode aplicar uma multa que varia de 75% a 150% do valor de imposto devido ou da restituição a que o contribuinte teria direito.
Como evitar a malha fina
Para evitar que a declaração caia na malha fina, a recomendação é evitar os seguintes erros: informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ; deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato); deixar de informar os rendimentos dos dependentes; informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente sendo que outro filho ou o marido também já o fez); a empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário; deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano; informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores/imobiliárias; e informar despesas médicas diferente dos recibos.
Fonte: G1
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