Pela terceira vez, a Band perdeu o processo que Luize Altenhofen move contra a emissora por reivindicação de direitos trabalhistas não cumpridos enquanto ela exercia a função de apresentadora entre 2007 e 2012.
A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilegítimo o recurso solicitado pelo canal dos Saad e condenou a emissora a indenizar Luize por danos morais.
De acordo com o ConJur, a modelo, que manteve contrato com a rede como pessoa jurídica, reivindica os pagamentos de 13º salário, férias e aviso prévio, além de ressarcimento por trabalhar durante a licença-maternidade. Ela alegou ter sido privada do convívio com a sua filha nos primeiros meses de vida da criança e também de amamentá-la.
Em sua defesa, a Band afirmou que, como exercia a função como autônoma, Altenhofen tinha o livre arbítrio para prestar os serviços da maneira que achasse melhor.
O valor atribuído à causa foi de R$ 500 mil reais, porém, a quantia, que ainda será calculada, pode chegar a R$ 1,7 milhão. A decisão está em trânsito e não há mais a possibilidade de recorrer.
RD1
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