Um estudo feito pelo IDESF - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras e pela ABCF - Associação Brasileira de Combate à Sonegação mostrou que atividades como contrabando e falsificação geraram R$ 160 bilhões em prejuízos em 2018.
A advogada Mariana Benfati, da banca Daniel Advogados, explica os impactos negativos que a pirataria causa para o próprio consumidor.
Operação
Estima-se que apreensão de camisetas piratas com personagens infantis na região do Brás, em São Paulo, hoje, atinja mais de 10 mil produtos. A operação, organizada após denúncias feitas por especialistas do escritório Daniel Advogados, foi comandada pelo delegado Wagner Carrasco, titular da 1ª Delegacia de Propriedade Imaterial de São Paulo.
Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para o depósito da delegacia, onde aguardará os procedimentos legais para destruição dos produtos.
A advogada Mariana Benfati traz um alerta sobre a falta de informação aos usuários sobre os riscos de consumo desses produtos.
“Os infratores aproveitam-se do desconhecimento do público para enriquecer de forma ilícita, já que, além de não possuírem autorização das marcas para produzir e comercializar esse material, na maioria dos casos, não recolhem qualquer tipo de imposto sobre os produtos fornecidos.”
Ela explica que o consumidor que adquire esse tipo de material muitas vezes não percebe ou não reflete sobre os impactos que isso pode causar numa análise macro. “Isso porque não só as titulares das marcas estão sendo lesadas nestes casos. Por não passarem por nenhum controle de qualidade, tecidos de origem duvidosa podem causar irritabilidade quando em contato com a pele, ressalta a advogada.
Fonte: Migalhas
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