Na última quinta-feira, 13, a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações determinou que empresas de telemarketing criem uma lista nacional de consumidores que não querem receber ligações que oferecem serviços de telefonia, assinatura de canais de televisão e internet.
Para cumprirem a nova regra, operadoras de telefonia terão o prazo de 30 dias para criar e divulgar um canal no qual o consumidor poderá indicar que não quer receber ligações.
“Não perturbe”
Em março, empresas de telecomunicações já haviam se comprometido a elaborar um código de conduta com mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. O prazo para a implementação era até setembro deste ano.
Na ocasião foi apresentada pelas empresas a lista “não perturbe” como mecanismo de autorregulação e, durante o processo de acompanhamento do desenvolvimento das medidas tomadas pelas empresas, a Anatel acreditou ser necessário garantir a implementação da ferramenta e deu o prazo de 30 dias, sem prejuízo de implementar outras ações.
Segundo Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel, a criação desta lista irá amenizar os incômodos dos consumidores devido a insistentes ligações de telemarketing, mas alerta que “o problema é mais amplo e que ainda não existe uma regra federal sobre o assunto, que discipline todos os setores. Por isso, iremos estudar soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema como um todo”.
Além disso, a Anatel afirma que quer antecipar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no regulamento geral dos direitos do consumidor de telecomunicações. A revisão, estava prevista para o segundo semestre de 2019, mas o conselho diretor indicou que os temas relativos a telemarketing sejam tratados prioritariamente, antes da revisão do regulamento.
Robôs
A agência solicitou que as áreas técnicas das empresas de telemarketing estudem medidas para diminuir as ligações realizadas por robôs e que por muitas vezes ficam mudas.
Segundo a Anatel, estima-se que pelo menos um terço das ligações marcadas como indesejadas no Brasil têm objetivo de vender serviços de telecomunicações. Para Leonardo Morais, o problema não é limitado ao Brasil e atinge uma escala mundial:
“Hoje, as ligações abusivas estão no centro das preocupações de reguladores de telecom ao redor do mundo. Estamos dialogando com eles e conhecendo suas experiências locais, para encontrarmos as melhores soluções para o problema no Brasil”.
Fonte: Migalhas
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