quarta-feira, 12 de setembro de 2018

CNMP referenda PADs contra membros do MP por ofensas a ministros


O plenário do CNMP referendou a instauração de PADs para apurar a conduta de uma procuradora da República e de um promotor de Justiça de Goiás. Os membros de MP, em situações distintas, fizeram afirmações contra os ministros do STF.
Em julho deste ano, um integrante do CNMP já havia pedido apuração da conduta da procuradora que, em seu Twitter, insinuou que os ministros do STF não têm "vergonha na cara". Na sessão de ontem, o plenário do Conselho concluiu que ela atribuiu a terceiros fato definido como crime, sem apontar qualquer elemento probatório ou indiciário. 
Segundo o relator do PAD, conselheiro Marcelo Weitzel, há a presença dos elementos necessários para o referendo do processo: autoria confirmada pela própria requerida e materialidade comprovada.
Já o promotor de Justiça afirmou em entrevista para uma rádio que o ministro Gilmar Mendes é “considerado o maior laxante do Brasil”, fazendo alusão às solturas concedidas pelo ministro. Em junho deste ano, o corregedor Orlando Rochadel Moreira já havia determinado a instauração do PAD, decisão reafirmada pelo plenário do Conselho na tarde de ontem.
"Nós temos o caso do Gilmar Mendes, que é considerado o maior laxante do Brasil. Ele solta todo mundo, sobretudo os criminosos de colarinho branco. Então, nós temos esse problema no Judiciário, mas nós temos uma legislação horrorosa".
A Corregedoria Nacional apontou que o promotor de Justiça não guardou deveres funcionais como a conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal.
Fonte: Migalhas 


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