Quando esta coluna for publicada, provavelmente como advogado que sou, segundo o Ministro Joaquim Barbosa, estarei ainda mergulhado nos braços de Morfeu e acalentado pelas cantigas de Hypnos.
Somente lá pelas 11 horas da manhã despertarei, como, também segundo Sua Excelência, fazem todos os advogados, para os quais o melhor horário de início dos trabalhos da Justiça é a partir dessa hora em que despertam
O problema é que, se eu ou outro colega advogado, após acordar na última hora da manhã, nos dirigirmos ao Fórum, ainda não encontraremos os magistrados disponíveis para despachar, pois, para tais atos, aparecem eles apenas após as 13 horas.
Não faço críticas aos magistrados, afinal despachar não é a única função deles, como ir ao fórum não é a nossa. O problema não está na hora em que advogados e magistrados acordam ou iniciam suas atividades.
A questão reside na mentalidade que informa e sustenta todo trabalho judiciário. É a visão altamente burocrática o inimigo figadal de todos nós, advogados, magistrados e demais integrantes desse enorme mecanismo de administração da Justiça.
De nada serve a tecnologia se seu uso também é acompanhado de formatos cartoriais de ação. Aplicativos, programas, internet, enfim todo universo virtual se desmancha quando o modo de ser empregado e utilizado é o mesmo daquele que se mantém ao longo dos anos há muito e muito passados.
De que adianta a distribuição eletrônica se a petição inicial tem de ser impressa no distribuidor para ser despachada? Qual a vantagem da comunicação virtual se os arquivos têm de ser apresentados de forma restritiva em termos de bites? Por que as mídias, por exemplo, aquelas audiovisuais usadas em audiências servem apenas para serem vertidas em resumo escrito nas alegações finais das partes? Qual o diálogo que existe entre o avançadíssimo procedimento virtual usado por empresas e indivíduos e o procedimento burocratizado do modelo adotado pelo Judiciário?
Num momento em que a informação caminha praticamente em tempo real, a Justiça ainda toma conhecimento da realidade num tempo irreal, num tempo atrasado que se arrasta, que não atende a ninguém satisfatoriamente. Nem aos próprios interesses do Judiciário.
A construção da realidade na era da sociedade da informação opera-se em segundos; um processo se prolonga por séculos. Há um descompasso visível e sensível entre a realidade social e a realidade judicial.
Os advogados, Ministro Barbosa, podem acordar às 11h. A pergunta que fica é: quando a Justiça irá acordar?
Fonte: Última Instância
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