Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) condenou o decorador Chrisanto Lopes Galvão Netto a indenizar cinco pessoas que contrataram os serviços dele para casamentos e não receberam o prometido. O acusado deve pagar danos morais e materiais aos autores, em um valor total de R$ 70 mil. Cabe recurso da decisão.
Chrisanto Netto foi contratado pelas vítimas para realizar dois casamentos, um em junho de 2015 e outro em julho de 2016. O primeiro casal pagou R$ 25 mil pelo serviço, enquanto o segundo desembolsou R$ 23 mil ao decorador. No entanto, pouco mais de um mês antes do primeiro evento, o réu enviou e-mail às noivas alegando que não conseguiria cumprir os contratos. Logo após, deixou o país, tendo-se notícias pelas mídias sociais que estava em Paris.
Intimado, Chrisanto não apresentou defesa e a juíza responsável pelo caso, da 25ª Vara Cível de Brasília, presumiu como verdadeiras as alegações dos autores. Além de determinar o reembolso do valor pago pelos casais, acrescido de multa de 30%, a magistrada também entendeu justo o pagamento de danos morais.
“É evidente que a rescisão de contrato de prestação de serviços às vésperas do casamento tem o condão de causar sérios transtornos aos nubentes, a ensejar a condenação à reparação por danos morais. (…) A conduta do réu ultrapassou o mero dissabor, por ter causado aos autores relevante angústia com relação ao dia tão sonhado do casamento”, afirma a juíza na sentença.
Ao primeiro casal, o réu terá de pagar R$ 33,1 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. Já o segundo casal deve ser indenizado em R$ 29,9 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais. Chrisanto Netto também foi condenado em outra ação similar, da 17ª Vara Cível de Brasília, e deve restituir R$ 33,8 mil à autora do processo.
Na esfera penal, o réu já foi absolvido em três das 21 denúncias por estelionato oferecidas contra ele.
Acusação de golpe
Em 7 de maio de 2015, várias mulheres com casamento marcado registraram ocorrência contra a empresa de decoração e fotografia de eventos de Chrisanto Lopes Netto Galvão. A alegação era de um suposto golpe. Muitas contaram que a firma teria fechado as portas e que, depois disso, Galvão havia desaparecido e não atendia as ligações ou respondia mensagens.
As noivas também disseram ter recebido um e-mail, supostamente enviado pelo decorador, alegando problemas psicológicos e falência. Isso fez com que as as mulheres procurassem as autoridades. As investigações da 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) apontaram que cerca de 100 pessoas teriam sido lesadas. Netto Galvão compareceu à polícia no dia 20 de agosto de 2015, após passar uma temporada na França.
(Com informações do TJDFT)
Por Pedro Alves
Fonte: metropoles
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