segunda-feira, 22 de julho de 2019

Homem tem direito a pensão por morte de companheira


Após ter vivido 28 anos com a companheira, Antônio Carlos Sampaio, de 63 anos, conseguiu o direito ao recebimento da pensão por morte da mulher. A boa notícia veio da juíza Alessandra Gontijo do Amaral, que julgou procedente do pedido e concedeu o benefício pleiteado.

A audiência aconteceu durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário que está sendo realizado na comarca de Itaberaí. De acordo com a magistrada, há provas documentais que indicaram a condição de segurado especial da falecida – apresentada como trabalhadora rural – que foram corroboradas pelas provas testemunhais. Antônio já foi casado anteriormente teve como fruto da sua primeira dois filhos. “Os meninos me ajudam, mas eles também não têm condições, disse o idoso.
Segundo a juíza, o autor vivia em união estável com a companheira falecida desde 1988, na mesma chácara onde mora atualmente. “Assim, entendo que não cabe razão em desqualificar o pedido, ante a qualidade econômica da falecida, presumidamente conforme legislação”, ressaltou.

O homem que trabalhou muitos anos plantando e colhendo, por muitas vezes não teve o que comer. Assim, o dinheiro que receberá será para despesas da casa e com a própria saúde. “Tenho problema de coluna e alguns dos remédios não consigo de graça. Sem contar que tem dias que não tenho dinheiro para comer”, frisou.

Aos 65 anos, Antônio José de Azevedo ainda vai para a roça tentar trabalhar para sobreviver. Ele perdeu as pontas dos dedos moendo cana. As marcas de expressões no rosto mostram que o homem trabalhou duro debaixo do sol e só agora teve o benefício da aposentadoria por invalidez rural concedido. Segundo ele, para quem não tem dinheiro a vida é muito mais difícil. “O dinheiro de diária não dá para nada. A gente passa muita falta das coisas”, revelou.
O pouco dinheiro que ganha para sobreviver, cerca de R$ 400 reais por mês, não dá para comprar os medicamentos que precisa. Em 2006, sofreu um acidente e quebrou a perna esquerda. Desde então anda com dificuldade. “Os fazendeiros não vão querendo a gente mais eu não dou conta de carregar 20 quilos nas costas”, desabafou. “Então esse dinheiro vai me ajudar muito”, frisou.

Aos 90 anos de idade, dona Divina Maria Rezende também se aposentou por idade rural. Mãe de 13 filhos, dos quais 10 estão vivos, Divina não sabe exatamente quantos netos e bisnetos possui. “Netos são uns 40 e bisnetos até perdi a conta”, afirmou. A idosa vive com uma filha e contou que morou na cidade. “Mas eu morei quase a vida inteira na fazenda, mas com o tempo a gente vai ficando doente e os filhos vão cuidando”, revelou.
Já Sebastião Francisco Utim, de 67 anos, passará a receber a pensão por morte da esposa que morreu há três anos. Ele mora com um filho adotivo e que tem problema mental. “Nós pegamos ele para criar. Hoje, ele tem 19 anos. Eu cuido dele e ele cuida de mim”, contou. Com o dinheiro, ele sonha em fazer “um ranchozinho” já que hoje mora em um barracão emprestado. “Eu só quero agradecer a Deus e a vocês por me deixarem viver mais e melhor”, finalizou.

Fonte: Nação Jurídica 




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