Após queda do viaduto da Galeria dos Estados no Eixão Sul, em Brasília, os proprietários dos veículos danificados pelo desabamento serão indenizados no prazo de um mês. O governo do DF optou pela conciliação para poder agilizar o pagamento de indenizações.
Os valores serão definidos em audiência de conciliação, a primeira marcada para esta semana. Em vez de entrar na Justiça comum, o governo e os proprietários vão acionar uma câmara de conciliação no TJ. Assim, o pagamento será feito por reconhecimento de dívida, em vez de precatórios.
Na prática, o governo promete depositar o dinheiro da indenização diretamente na conta dos proprietários. Isso evita a possibilidade de arrastar o caso por anos, dependendo de uma decisão final na Justiça.
Para a diretora da câmara privada de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Mirian Queiroz, a conciliação é sem dúvida o melhor caminho. "Essa iniciativa mostra que o governo do DF está agindo de acordo com a nova legislação processual que prevê o estímulo à conciliação".
Segundo a diretora, resolver um conflito de forma rápida e sem a necessidade de buscar o judiciário gera ocasionalmente benefícios para ambas às partes. Em outros tempos o convencional seria aguardar meses até sair um parecer do Judiciário.
Fonte: Migalhas
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