A presidência do Senado Federal deve receber nesta semana o pedido de impeachment dos ministros Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro Alexandre de Moraes. Após angariar apoio, o pedido se estendeu a um outro ministro da suprema corte: Gilmar Mendes. O autor da solicitação, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), deve protocolar o documento na Secretaria-Geral da Mesa nos próximos dias.
Diversos senadores se manifestaram em apoio ao senador sergipano. Dentre os apoiadores estão os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Do Val (Cidadania-ES), Fabiano Contarato (Rede-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Alguns dos senadores enfatizaram a necessidade de ser realizada uma “varredura” no comportamento de integrantes do Poder Judiciário, ao protocolarem a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os trabalhos do judiciário, popularmente conhecida como “CPI da Lava-Toga”.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentava achar uma solução para a CPI para diminuir a tensão entre os dois poderes. No entanto, após o STF impedir a veiculação da Revista Crusoé na última semana, na qual havia uma reportagem sobre a participação do presidente do STF na Lava-Jato, reforçaram o pedido de impedimento de integrantes da suprema corte.
Para o documento de impeachment ser protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, é necessário realizar o reconhecimento em cartório das assinaturas dos senadores. Até o momento não há previsão de quando esse procedimento será concluído.
Ao se manifestar sobre o pedido de impeachment, o senador sergipano ressaltou que os parlamentares não aceitam mais as infrações cometidas por agentes públicos, sobretudo aqueles que se intitulam os guardiões da Constituição Federal. “Diversos senadores não aceitam mais o abuso de autoridade, a crescente prática de Crimes de Responsabilidade de ministros da Suprema Corte. E o caminho previsto na nossa legislação é buscar o impeachment pelo Senado da República”, defendeu Alessandro Vieira.
Fonte: Nação Jurídica
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