O
contribuinte declara que é dono de uma empresa que fatura 100 milhões de
reais, mas posta fotos no Facebook participando de churrascos em uma
comunidade. Outro nega ser o dono de uma empresa, mas aparece dando palestra para
os funcionários em um vídeo no YouTube. Já outro nega ter qualquer vínculo com
um “laranja”, mas a ligação aparece em redes sociais, seja por meio de uma amizade ou
fotos.
São esses
tipos de informações que a Receita Federal busca na internet para verificar
se as informações contidas na declaração do Imposto de Renda dos contribuintes são verdadeiras. “Agregamos
pesquisas feitas pela internet e nas redes sociais a todas as informações que
os auditores já têm, como documentos registrados em cartórios e extratos
bancários”, explica Flávio Vilela, diretor de fiscalização da Receita.
E cada
vez mais essa coleta de dados é aprimorada. Por exemplo, esse será o primeiro
ano que o Fisco irá utilizar inteligência artificial para checar dados informados pelos contribuintes na
internet. O uso da ferramenta permitirá à Receita coletar uma quantidade
maior de informações de forma automatizada, em complemento ao trabalho de
auditores especializados nesse tipo de busca. “Vamos atingir pessoas que não
conseguíamos atingir antes”, conclui o diretor. A inteligência
artificial já era usada para evitar sonegação de impostos nas operações de
importação e exportação.
Engana-se
quem pensa que essas pesquisas na internet feitas pela área de fiscalização do
Fisco se restringem a contribuintes com patrimônio de mais de 1 milhão de
reais, que exigem uma investigação mais complexa. “Também utilizamos esses
recursos para buscar a origem de pequenos valores”, conta Vilela.
Por conta
do aprimoramento contínuo da fiscalização, nos últimos três anos a Receita
Federal estima ter recuperado mais de 1 bilhão de reais em impostos, sonegados
por cerca de 2 mil contribuintes.
Como é feita a pesquisa
Com base
em documentos e extratos, a busca feita pela Receita pesquisa menções, vínculos
e até fotos postadas nas redes sociais. O sistema geralmente utiliza palavras
chaves para investigar bens de maior valor, como iates e aviões.
Já fotos
de viagens ao litoral podem ser um sinal de que o contribuinte tenha patrimônio
declarado naquela cidade, como imóveis. Ao constatar isso, a Receita faz uma
pesquisa de bens relacionados ao contribuinte nos cartórios locais.
Mais do
que agregar informações, essa varredura pode servir como prova para a cobrança
de impostos. Foi o caso do empresário que apareceu dando palestra para a equipe
de sua empresa no Facebook como diretor, mas negava a função. “Anexamos o vídeo
como prova no processo para pagamento do imposto”, conta Vilela.
Foco são
“laranjas”
O alvo
mais comum de pesquisas do Fisco pela internet é o que Vilela chama de
“esvaziamento patrimonial”. “O dinheiro que não é declarado geralmente não está
no nome do contribuinte. Ele pode colocá-lo no nome de uma empregada doméstica
ou de parentes próximos. Desde que não seja uma doação aos filhos, devidamente
informada à Receita, isso é sonegação”.
O diretor
conta que muitas vezes a Receita tem elementos para elaborar um auto de
infração (procedimento administrativo que é aberto quando se constata infrações,
como falta de pagamento de impostos), como um grande volume movimentações
financeiras. No entanto, o contribuinte não tem patrimônio em seu nome para
que a sonegação seja comprovada. “Nesse caso, vamos atrás de informações
para saber quem é o verdadeiro dono”.
São os
vínculos nas redes sociais, cruzados com informações sobre movimentações
financeiras, que podem mostrar se o dinheiro está sendo transferido, e para
onde.
Ainda que
o contribuinte que é alvo da operação se preocupe em proteger os dados, menções
a ele feitas por amigos na rede podem deixar rastros das infrações, conta
Vilela. “Já conseguimos provar que um contribuinte era dono de uma empresa
porque o motorista postou no Facebook que ele era o seu patrão”.
Fonte: Exame
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