O contribuinte brasileiro vai pagar mais que o dobro de Imposto de Renda (IR) em 2016. O aumento vai acontecer porque o governo não corrigiu a tabela este ano pela inflação. Caso fizesse o ajuste de acordo com a inflação do ano passado, o trabalhador poderia ter um alívio de 60% abatido no tributo deste ano.
Segundo matéria veiculada no jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, o prejuízo ao trabalhador ocorre porque, com a inflação, os salários são corrigidos – quem era isento, cai nas faixas de contribuição. E o governo da presidente Dilma Rousseff já definiu que não haverá brecha no Orçamento deste ano para correções na tabela do Imposto de Renda.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a não correção da tabela acarretaria em um aumento de imposto disfarçado – o que prejudicaria principalmente os cidadãos de menor renda. Diante do aumento da inflação, os salários são corrigidos e o trabalhador que era isento passa a fazer parte das faixas de contribuição,
A inflação em 2015 chegou a 10,67%, o que refletiu diretamente na renda do trabalhador, diminuindo o poder de compra das famílias. Os limites de isenção e dedução do imposto não vão ser corrigidos. Na prática, o trabalhador pagará mais do que deveria.
O deputado federal Alexandre Baldy acredita que o governo tenta corrigir os desarranjos e os erros cometidos pela área econômica aumentando os impostos de maneira “agressiva”. Para ele, a não correção da tabela do IR afeta principalmente aqueles que ganham menos.
“Em um momento de crise em que o governo deveria aliviar o bolso do cidadão para que ele pudesse dar conta de pagar seus impostos, ele faz o contrário. Ele aumenta os tributos em cima da renda do trabalhador que já está sendo achatado pelos custos altíssimos determinados pela inflação, no consumo de alimentos, de energia, de combustíveis, no transporte público e no custo de vida de uma maneira geral”, disse.
Baldy ressalta que a o nivelamento da tabela junto aos índices inflacionários é um direito do cidadão que deve ser respeitado. “O povo já paga uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Os impostos embutidos representam mais de um terço do nosso PIB, quase 40% de toda riqueza gerada no brasil é destinada ao custeio dessa máquina pública que é extremamente engessada. Nesse caso específico do IR, se não houver a correção o governo utilizará indevidamente o recurso do povo”, afirmou.
O deputado conclui dizendo que a inflação é o que baliza o aumento de todos os itens de consumo. “Nada mais justo que o governo utilize o bom senso e corrija anualmente a tabela do IR pela inflação. Isso daria condição para o trabalhador manter a nível de renda e o nível de consumo.”
O prazo para entrega da declaração termina no dia 29 de abril. Neste ano, a expectativa é de que 28,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração. A OAB aguarda o julgamento de uma ação junto ao STF em que pede a correção da tabela nos últimos 20 anos com base na inflação do período. Isso daria mais de 70% de reajuste em favor do contribuinte.
Fonte: G1
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