Por conta do calor intenso durante o verão, o TJ/RJ liberou os advogados de usarem terno e gravata em audiências, inclusive, no 2º grau de jurisdição. A medida vale até 20 de março deste ano. Os advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada.
A medida atende a solicitação da OAB/RJ. Nos anos anteriores, o pedido também já havia sido deferido. A seccional fez a mesma solicitação para o TRT da 1ª região e para o TRF da 2ª região. No entanto, o Tribunal do Trabalho negou o pedido enquanto que o TRF ainda não deu resposta.
Para o procurador da OAB/RJ, Alfredo Hilário, é papel institucional da Ordem velar pela saúde do advogado no exercício da profissão.
"Com esse calor absurdo que vem fazendo no Rio de Janeiro, muitas vezes ultrapassando os 40 graus, é humanamente impossível o advogado exercer a profissão de forma tranquila, já que precisa andar na rua de terno com esse sol escaldante. Além disso, nos fóruns a temperatura é muito baixa por conta do ar condicionado, então muitos colegas estão ficando doentes. Sem contar os que passam mal na rua por conta do calor. Esse é um ato de acesso à Justiça pelo advogado, não é nenhuma benesse, é o reconhecimento da necessidade do advogado poder trabalhar de forma plena sem prejudicar a sua saúde."
Fonte: Nação Jurídica
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