Um veterinário de Pouso Alegre (MG) terá de pagar R$ 8 mil a uma cliente, por danos morais, por tê-la impedido de ver o corpo de seu animal de estimação, morto em uma cirurgia. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Conforme os autos, a cadela de oito anos, da raça sheepdog, foi submetida a uma cirurgia e morreu em julho de 2011. Além de não permitir que a dona visse o animal porque a cirurgia ainda não havia sido paga, o veterinário determinou o descarte do corpo em um aterro sanitário.
De acordo como processo, a mulher levou a cadela à clínica porque o bicho apresentava um corrimento escuro. O veterinário diagnosticou uma infecção no útero e submeteu o animal a uma cirurgia, sem averiguar se realmente era o caso de tal procedimento.
A dona foi informada de que se tratava de cirurgia simples, mas não foi alertada sobre o risco de morte. Ainda segundo a mulher, a cachorra permaneceu na clínica após a cirurgia, mas acabou morrendo e foi encaminhada para o lixo hospitalar.
A autora do animal foi informada sobre o fato por meio de uma ligação da clínica. Chegando ao local, no entanto, o veterinário negou o acesso ao animal, com o argumento de que a cirurgia ainda não havia sido paga. Em sua defesa, o veterinário alegou que, após o procedimento cirúrgico, o animal recebeu alta, mas ninguém foi buscá-lo.
Para o desembargador Pedro Bernardes, relator do recurso, considerando o carinho da proprietária pelo animal de estimação e também a convivência diária com ele, o fato de ela ter sido impedida de vê-lo após a morte e, em seguida, o corpo ter sido descartado no aterro sanitário, foram ocorrências capazes de violar sua dignidade, causando-lhe o sofrimento que caracteriza dano moral.
Os desembargadores Luiz Artur Hilário e Márcio Idalmo Santos Miranda acompanharam o voto do relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.
0160039-28.2011.8.13.0525
Fonte: Conjur
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