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Gastos com cirurgia plástica, colocação de marca-passo (para regular o funcionamento do coração), dentadura e manutenção de aparelho dentário são algumas das deduções pouco conhecidas pelos contribuintes, mas que são permitidas pela Receita Federal na declaração de Imposto de Renda. Eles devem ser informados como "despesas médicas", e não têm limite de valor.
No caso da cirurgia plástica, por exemplo, a Receita diz que os gastos podem ser abatidos mesmo que o procedimento tenha fins estéticos. "Quem compra uma prótese de silicone, por exemplo, também pode deduzir o valor da declaração se este gasto fizer parte da conta do hospital", afirma a gerente de tributos e especialista em Imposto de Renda da Fiscosoft, Vanessa Miranda.
Da mesma forma, a colocação de uma prótese dentária (como dentaduras e pontes) também pode ser abatida, diz a diretora da Domingues e Pinho Contadores, Flávia Barbosa. Ela cita, ainda, a colocação de marca-passo como outra dedução prevista nas regras da Receita.
Quem faz tratamento médico no exterior também pode deduzir na declaração os gastos com consultas e cirurgias, por exemplo. Apenas as despesas com a viagem não podem ser abatidas.
Para Vanessa Miranda, muitas pessoas acabam pagando mais imposto ou recebendo uma restituição menor porque não conhecem detalhes como esses. "É uma questão de planejamento tributário", diz.
RESUMO:
CIRURGIA PLÁSTICA - As regras da Receita Federal permitem que o contribuinte deduza os gastos com cirurgia plástica "reparadora ou não". Ou seja: mesmo as cirurgias feitas com fins estéticos podem ser abatidas, sem limite de valor. Mas é preciso apresentar comprovantes dos valores gastos no hospital.
MARCA-PASSO - É possível também deduzir o valor gasto com a compra e a colocação do marca-passo (aparelho que regula o funcionamento do coração). Para que isso seja possível, no entanto, o equipamento deve estar incluído na conta do hospital ou na conta emitida pelo médico
PRÓTESES DENTÁRIAS - Despesas com próteses dentárias, como dentaduras, coroas e pontes, também podem ser deduzidas do Imposto de Renda, assim como o gasto com a colocação e a manutenção do aparelho dentário. As despesas, porém, precisam ser comprovadas em nota emitida pelo dentista. O mesmo vale para a compra do aparelho
MASSAGISTA - Despesas com massagistas, enfermeiros e assistentes sociais podem ser deduzidas do Imposto de Renda desde que o contribuinte ou seu dependente tenha ficado internado e os gastos sejam incluídos na fatura emitida pelo hospital
CADEIRA DE RODAS - Gastos com a compra de cadeiras de rodas também podem ser deduzidos do Imposto de Renda, de acordo com as regras da Receita Federal. O valor deve ser informado na declaração como "despesa médica"
CALÇADO ORTOPÉDICO - Calçados e palmilhas ortopédicos, assim como pernas e braços mecânicos, também podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Devem ser informados como "despesas médicas".
MÉDICO NO EXTERIOR - Quem faz um tratamento ou uma cirurgia no exterior pode deduzir os gastos no Imposto de Renda, desde que tenha como comprová-los. As despesas com passagem e hospedagem, no entanto, não podem ser deduzidas
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Fonte: Portal UOL
Edição: Blog Perícia
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