O período úmido, em que o nível das represas das hidrelétricas tende a crescer, ainda está começando, mas se as chuvas não vierem pelo menos dentro da média histórica para o período, um racionamento em 2015 será necessário
Um racionamento de energia no Brasil em 2015 é mais provável que em 2014, afirmam consultores especializados no setor elétrico, considerando as mais recentes previsões de chuva que indicam que o nível dos reservatórios de hidrelétricas da região Sudeste tende a iniciar o ano que vem em situação pior à enfrentada no início de 2001, ano do racionamento.
O período úmido, em que o nível das represas das hidrelétricas tende a crescer, ainda está começando de forma que um anúncio de racionamento não deve ocorrer no curto prazo. Mas se as chuvas não vierem pelo menos dentro da média histórica para o período, conforme o melhor cenário apontado pelas previsões atuais, um racionamento em 2015 será necessário, segundo consultores.
"O risco é muito maior que no ano passado. Neste ano, as térmicas conseguiram gerenciar o problema. Ano que vem, se passarmos por isso de novo (nível de represas caindo no mesmo ritmo que no último período úmido), as térmicas não dão mais conta", disse o diretor da consultoria Excelência Energética, Erik Rego. Ele acredita que uma confirmação para possível racionamento tende a esperar as chuvas de dezembro.
Desde o início de outubro, mês em que a pluviosidade tende a ficar mais intensa no país, apenas o Sul recebeu chuvas acima da média. No Sudeste, onde fica o principal parque gerador de hidreletricidade do país, as previsões de chuvas têm sido frustradas e ficando mais pessimistas a cada semana. As atenções agora se voltam para novembro, quando as chuvas têm que ser mais frequentes e regulares para recuperar represas.
Um racionamento de energia seria um dos principais desafios que a presidente reeleita Dilma Rousseff enfrentaria em 2015, uma situação que também limita a retomada da atividade industrial e o crescimento da economia.
Na pior das hipóteses, se o comportamento de chuvas no atual período úmido ficar muito abaixo da média, similar ao do ano passado, a tendência é que o ritmo de redução do nível das represas continue fortemente. Esse cenário de chuvas muito abaixo da média ainda não é esperado, mas se ocorrer, o país não terá condições de passar pelo próximo período de estiagem, que começa em abril, sem reduzir o consumo de energia, dizem analistas.
No período úmido 2013/2014, o nível dessas represas no Sudeste passou de 45,05 por cento em outubro de 2013 para 38,77 por cento em abril deste ano, ou seja, não houve recuperação.
Na melhor das hipóteses, caso as chuvas venham pelo menos na média e o nível das represas se recupere a quase 40 por cento até abril, conforme ocorreu em abril deste ano, o país poderia escapar de racionamento, dizem os especialistas. Porém, o cenário ainda tenderá a ser de preços altos de energia no mercado de curto prazo em 2015 e 2016.
Atualmente, o nível das represas no Sudeste/Centro-Oeste está em 19,8 por cento. Esse nível é pior que o verificado ao final de outubro de 2001, ano do racionamento, e também pior que o registrado em outubro de 2000, ano pré-racionamento.
Como as chuvas mais fortes costumam ocorrer a partir de novembro e dezembro, ainda há chances das represas elevarem o nível. Mas para terminar o ano melhor que no final de 2000, as represas do Sudeste teriam que subir quase 9 pontos percentuais, o que não representaria necessariamente um alívio.
Em 2000, o nível dos reservatórios do Sudeste fechou o ano 28,52 por cento. O período úmido 2000/2001 teve recuperação das represas até março, quando o nível chegou a 34,53 por cento. O racionamento foi decretado em junho, quando o nível dessas represas caiu abaixo dos 30 por cento.
Dilúvio
Para o presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, a situação para 2015 é crítica, mas um anúncio de racionamento só tenderia a ocorrer em abril ou maio do ano que vem, após o período úmido.
"Temos mais térmicas, mas a carga (de energia) é maior... A única variável que esperamos é chover no verão que está entrando, e tem que chover um dilúvio, tipo Arca de Noé, para respirarmos aliviados", disse.
A consultora da Engenho Consultoria, Leontina Pinto, acredita que a situação para atendimento dos consumidores durante os horários de pico de energia já neste verão poderá enfrentar problemas. Isso porque vários reservatórios de hidrelétricas do país já estão abaixo dos 20 por cento, quando a produtividade da geração fica afetada. Além disso, durante o verão, o consumo de energia tende a aumentar, o que já está acontecendo em outubro diante de altas temperaturas.
"O confortável é estar acima de uns 40 por cento, mas dificilmente a gente vai chegar nisso (...) Acho que não chega no ano que vem, porque as chuvas não estão vindo... A menos que caia um dilúvio, não será sensato não racionar", disse ela.
Para o consultor Adriano Pires, um dos principais colaboradores do plano de governo de Aécio Neves na área de energia, são as chuvas do verão que vão definir se o país vai ou não ter de passar por outro racionamento de energia. "Para evitar o racionamento, as represas do Sudeste e do Centro-Oeste tem de estar a cerca de 30 por cento em abril", disse.
Pires disse também que, caso as temperaturas subam muito no verão, os picos de consumo causados pelo uso de aparelhos de ar condicionado podem até causar pequenos apagões, por conta de sobrecargas. "Não teremos térmicas adicionais para entrar no horário de pico, já que elas já estão funcionando", disse.
Os recordes de demanda máxima instantânea de energia diários costumam ocorrer no verão, quando as temperaturas aumentam fortemente. Em fevereiro deste ano, ocorreram recordes consecutivos de demanda máxima instantânea de energia no país, quando o calor ficou acima da média impulsionando o consumo.
Em 4 de fevereiro, um blecaute afetou entre 5 milhões e 6 milhões de pessoas em diversas regiões do país, depois de curto-circuitos em linhas de transmissão no Tocantins. Na ocasião, o governo afirmou que o desligamento orquestrado das linhas de transmissão evitou um apagão ainda maior.
Não pode atrasar
O gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, alerta para a necessidade de que novos projetos de geração e transmissão de energia previstos para 2015 entrem sem atraso para dar segurança ao abastecimento de energia do país, com equilíbrio no balanço oferta/demanda.
Cuberos avalia, no entanto, que há atrasos que podem limitar a expansão da sobra de energia prevista no ano que vem, com base em levantamento próprio utilizando informações divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o andamento das obras.
A hidrelétrica Belo Monte, por exemplo, teria que iniciar a operação de algumas turbinas no ano que vem, a partir de fevereiro. Mas o projeto está atrasado, segundo relatório de fiscalização da Aneel de outubro, e a previsão é de que a operação comercial da primeira turbina inicie apenas em fevereiro de 2016.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão do governo federal que fala sobre o tema, tem reafirmado a cada mês que o risco de haver qualquer falta de energia no país em 2015 está abaixo dos 5 por cento considerado aceitável para o sistema elétrico.
Questionado nesta segunda-feira sobre chances de racionamento no país, o Ministério de Minas e Energia, reafirmou que "apesar das adversidades climáticas, existe equilíbrio estrutural no sistema capaz de assegurar o suprimento das necessidades do país".
Segundo o ministério, há uma sobra estrutural de 6.600 MW médios para atender à carga prevista para 2014, de cerca de 65.800 MW médios de energia. No ano, entraram em operação cerca de 5.266 MW ou 87,8 por cento do total de 6 mil MW de nova capacidade instalada de geração prevista.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também reafirmou, por meio de assessoria de imprensa, que um racionamento de energia não está sendo considerado.
(Reportagem adicional Leonardo Goy, em Brasília)
O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que o ordenamento jurídico brasileiro protege a fotografia como objeto do direito autoral, no artigo 7º, inciso VII, da lei 9.610/98. Para ele, entretanto, a modelo fotografada não goza de tal proteção, já que nada cria - sua imagem comporia obra artística de terceiros. No caso, a modelo seria titular de outros direitos, relativos a imagem, honra e intimidade.
