As funções do poder legislativo (Vereadores, Deputados e Senadores)

O Legislativo possui funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras.

• As funções legislativas consistem na elaboração de leis sobre todos os assuntos definidos como de sua competência. Assim os parlamentares têm o direito de apresentar projetos de lei, moções, emendas aos projetos de lei, aprovar ou rejeitar projetos, aprovar ou rejeitar vetos do prefeito, governador ou presidente da República.

• As funções fiscalizadoras se destinam à fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo (prefeito,vice-prefeito, secretários municipais e estaduais, governadores, vice-governadores, Presidente da República e ministros) e os atos de toda a administração pública a que representam. A função fiscalizadora se dá por meio da apresentação de requerimentos de informação sobre a administração, criação de Comissões Parlamentares de Inquérito para apuração de fato determinado, realização de vistorias e inspeções nos órgãos públicos e ainda através de convocação de autoridades públicas para depor e prestar esclarecimentos.

• As funções administrativas exercidas pela Casa Legislativa destinam-se à organização dos seus serviços internos, tais como composição da Mesa Diretora, constituição das comissões, bancadas partidárias, etc. A função administrativa é restrita à sua organização interna, regulamentação de seu funcionalismo, estruturação e direção de seus serviços auxiliares.

A Casa Legislativa exerce ainda a função de assessoramento, através da indicação, que é o instrumento legislativo pelo qual o Legislativo sugere ao Chefe do Poder Executivo medidas de interesse da administração pública como a adoção de programas sociais, melhor gestão, etc.

O Poder Legislativo também exerce algumas funções parecidas com o Poder Judiciário, quando processa e julga o chefe do Poder Executivo ou seus representantes em crime de responsabilidade. A pena imposta a esses agentes políticos pode ser até mesmo de impeachment, que é a perda do mandato.

Para ser parlamentar a pessoa precisa ser escolhida pela convenção do partido, ter domicílio certo, ser brasileira, estar no pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado a partido político e ter idade mínima correspondente ao cargo.

O Poder Legislativo Federal é bicameral, ou seja, representado por duas Casas Legislativas: Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Juntas elas constituem o Congresso Nacional (CN).

Nesse sistema bicameral, uma Casa não predomina sobre a outra. Possuem competências diferenciadas. O CN, enquanto reunião das duas Casas, segundo a Constituição Federal, exerce a função de fiscalização e controle do Poder Executivo por meio de: pedidos de informação; comissão parlamentar de inquérito e controle externo dos gastos públicos com auxílio do Tribunal de Contas. Também cabe ao CN julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República e os ministros de Estado quanto a crimes de responsabilidade. Nesses casos, a Câmara dos Deputados atua como órgão de admissibilidade do processo e o Senado como tribunal político sob a presidência do Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). É tarefa exclusiva do Senado Federal processar e julgar os Ministros do STF, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

Câmara dos Deputados

Os Deputados Federais que compõem a Câmara dos Deputado são eleitos diretamente nos 27 Estados da Federação pelo sistema proporcional. Nenhum Estado terá mais de setenta deputados ou menos de oito deputados. Esta questão é bastante criticada, uma vez que tem gerado descaracterização do sistema proporcional, ao possibilitar que Estados muito populosos tenham representação proporcionalmente menor do que a de Estados pouco populosos. Ao todo, a Câmara possui 513 deputados federais. 

A maior parte das atividades legislativas tem lugar nas comissões permanentes ou temporárias. As Comissões Permanentes são em número de 19. Seus principais objetivos são analisar as proposições legislativas, realizar audiências públicas com representantes da sociedade civil, convocar e tomar depoimentos de ministros de Estado, prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; determinar a realização de diligências, perícias, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos três Poderes, da administração direta e indireta etc.

As Comissões Temporárias são criadas para apreciar determinado assunto, extinguindo-se ao término da legislatura, quando alcançada sua finalidade ou expirado seu prazo de duração. Entre elas estão as Comissões Parlamentares de Inquérito.

Dentro de sua área de competência, cada Comissão exerce papel fundamental na análise, discussão e votação das matérias a elas pertinentes. 

Senado Federal

O Senado Federal é a câmara representativa dos Estados federados. O Senado é composto de representantes dos estados e do Distrito Federal, elegendo cada um três senadores (com dois suplentes cada). Os senadores são eleitos pelo princípio da maioria para um mandato de oito anos, sendo renovada – a representação de cada estado e do Distrito Federal - de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Ao todo são 81 senadores.

As competências do Senado Federal são diferentes das da Câmara e entre elas, ressalta-se a atribuição de autorizar operações externas financeiras, dispor sobre os limites legais para operações de crédito dos estados e outros assuntos do interesse dos estados membros e da União.

Assembléias Estaduais

Nos Estados, o Poder Legislativo é representado pelas Assembléias Legislativas. Cada estado da Federação possui a sua Assembléia, que está localizada na respectiva capital. No Distrito Federal, chama-se Câmara Legislativa.

Câmaras de Vereadores

O Poder Legislativo no município é realizado pelas Câmaras Municipais, cujos membros são os vereadores. As Câmaras Municipais são constituídas de, no mínimo, nove vereadores e, no máximo, cinqüenta e cinco. Esse número é proporcional à população do município, conforme prevê o art. 29, IV, a, b e c da Constituição Federal, que fixa os limites.

Fonte: http://www.dhnet.org.br/

Governo prepara reajuste da gasolina

O governo espera acalmar o mercado financeiro com o anúncio, em breve, do reajuste dos preços dos combustíveis, informou uma fonte no governo. Em uma só tacada, a ideia é aplacar o mau humor do mercado e atender às necessidades de recomposição de caixa da Petrobras.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, porém, que o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal, Graça Foster, nos últimos meses.

O Palácio do Planalto ainda não bateu o martelo sobre quando será o aumento de preço, mas o tema está na pauta da reunião do conselho de administração da companhia.

Na manhã seguinte ao resultado das eleições, a Petrobras divulgou dois comunicados positivos aos investidores, mas, ainda assim, as ações se mantiveram em queda durante o dia. As ações preferenciais caíram 12,33% e as ordinárias, 11,34%.

Antes da abertura das operações financeiras na BM&FBovespa, foi anunciada a descoberta de petróleo na perfuração do primeiro poço do super campo de Libra, pré-sal da Bacia de Santos, que já estava registrada desde sexta-feira, 24, na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

A produção no pré-sal foi um trunfo usado na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que promete transformar o petróleo em R$ 1,3 trilhão para a educação em 35 anos. Em seguida, a Petrobras comunicou a contratação de duas consultorias para investigar casos de corrupção na empresa, outro tema muito debatido nos últimos meses. Mas nada conteve a queda dos papéis.

Reunião

O reajuste dos combustíveis, que, pela perspectiva do governo, vai melhorar o ânimo do mercado, está na pauta da reunião do conselho de administração da próxima sexta-feira, dia 31.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que aumentos de preços ocorrerão ainda em 2014, seguindo a tradição de conceder ao menos um reajuste a cada ano. Dentro do conselho de administração, no entanto, não há um consenso de que este seja o melhor momento.

"Os preços estão ajustados ao mercado internacional, não tem defasagem. Será que o governo vai reajustar com a inflação do jeito que está? A justificativa era a defasagem, agora não acho que o governo arriscaria a meta da inflação. Só vamos saber na sexta-feira", avaliou o conselheiro Silvio Sinedino, que representa os trabalhadores no colegiado.

A "extensa e dura" pauta prevista para a reunião do conselho passa também pela análise dos resultados da companhia no terceiro trimestre, mantidos em sigilo, e pelas novas denúncias de irregularidades decorrentes das investigações na Operação Lava Jato.

A partir de agora, diz Sinedino, a estatal deverá reforçar agendas positivas para reverter o que chama de "pessimismo" que se abateu na própria companhia e no mercado.

O anúncio de reajustes de preços, de investigação da corrupção ou de novas descobertas no pré-sal talvez não sejam suficientes para mudar o ânimo dos investidores. A percepção é que falta anunciar a adoção de uma política clara de variação dos preços, que torne os prazos e porcentuais dos reajustes previsíveis, diz Walter De Vitto, da consultoria Tendências.

A avaliação é que, reeleita, a presidente Dilma tende a prosseguir com a política de contenção dos preços dos combustíveis, o que, em sua opinião, impossibilita que a companhia aproveite ao máximo as oportunidades do mercado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:Exame

Confira o resultado da eleição presidencial por estado e no exterior

Depois de uma campanha tensa, marcada pela agressividade, a ansiedade à espera pelo resultado final foi grande, com partidários de ambos os lados divulgando que seu candidato havia vencido. Quando os primeiros números oficiais foram divulgados pelo TSE, 95% das urnas haviam sido apuradas e a presidente Dilma Rousseff aparecia na frente, com uma vantagem curtíssima, o que acirrou ainda mais os ânimos. Com a inclusão de novas urnas na contagem, a diferença cresceu um pouco e consolidou um resultado mais próximo do definitivo. Até o fechamento desta matéria, 99,52% das urnas haviam sido apuradas e Dilma vencia, de maneira irreversível, com 51,59% dos votos, à frente de Aécio, com 48,41%.

Com uma disputa tão apertada, o desempenho dos candidatos em alguns colégios eleitorais foi decisivo para o resultado. Aécio Neves teve votações expressivas em estados historicamente dominados pelo PT, mas não conseguiu o desempenho de que precisava em estados como Pernambuco, onde conseguiu apoio da família e do partido de Eduardo Campos, PSB, que elegeu o governador, Paulo Câmara, com mais de 60% dos votos, mas conseguiu garantir a Aécio apenas 29,7% dos votos.

Aécio Neves venceu em 11 estados e no Distrito Federal. Dilma venceu em 15 estados. Dilma venceu em todos os estados do Nordeste e Aécio venceu em todos do Sul e Centro-Oeste. No Norte, Dilma teve maioria. No Sudeste, Aécio venceu em São Paulo e Espírito Santo. Dilma venceu em Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Veja abaixo o desempenho dos candidatos por estado. Os percentuais estão arredondados e o total de urnas apuradas nos estados até o fechamento desta matéria estava entre 97% e 100%.

MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS DO PAÍS

São Paulo

Aécio – 64%

Dilma – 36%

Rio de Janeiro

Dilma – 55%

Aécio – 45%

Minas Gerais

Dilma – 52%

Aécio – 48%

Rio Grande do Sul

Aécio – 53%

Dilma – 36%

DEMAIS ESTADOS

Acre

Aécio – 62%

Dilma – 38%

Alagoas

Dilma – 62%

Aécio – 38%

Amapá

Dilma – 61%

Aécio – 38%

Amazonas

Dilma – 65%

Aécio – 35%

Bahia

Dilma – 70%

Aécio – 30%

Ceará

Dilma – 77%

Aécio – 23%

Distrito Federal

Aécio – 62%

Dilma – 38%

Espírito Santo

Aécio – 54%

Dilma – 46%

Goiás

Aécio – 57%

Dilma – 43%

Maranhão

Dilma – 79%

Aécio – 21%

Mato Grosso

Aécio – 55%

Dilma – 45%

Mato Grosso do Sul

Aécio – 56%

Dilma – 44%

Pará

Dilma – 57%

Aécio – 43%

Paraíba

Dilma – 64%

Aécio – 36%

Paraná

Aécio – 61%

Dilma – 39%

Pernambuco

Dilma – 70%

Aécio – 30%

Piauí

Dilma – 78%

Aécio – 22%

Rio Grande do Norte

Dilma – 70%

Aécio – 30%

Rondônia

Aécio – 55%

Dilma – 45%

Roraima

Aécio – 59%

Dilma – 41%

Santa Catarina

Aécio – 64%

Dilma – 35%

Sergipe

Dilma – 67%

Aécio – 33%

Tocantins

Dilma – 59%

Aécio – 40%

Exterior

Aécio Neves - 77%

Dilma Rousseff - 23%

Fonte: Administradores

Dilma tem a pior votação do PT em 12 anos

• A presidente Dilma Rousseff vota em Porto Alegre na companhia do governador e candidato à reeleição Tarso Genro (PT) e de Olívio Dutra, que foi derrotado na disputa ao Senado no Estado

A candidata à reeleição presidencial, Dilma Rousseff, apesar de ter terminado o primeiro turno na liderança, não repetiu o desempenho petista das eleições anteriores.

Com 41% dos votos válidos, a presidente ficou distante de decidir a eleição já neste domingo (5). O segundo turno será disputado no próximo dia 26 com Aécio Neves (PSDB). O terceiro lugar ficou com Marina Silva (PSB).

Há três eleições, o desempenho dos candidatos petistas foi melhor do que o de Dilma hoje. O então candidato Lula conseguiu 46,4% dos votos válidos em 2002 e expressivos 48,6% em 2006. A própria Dilma não conseguiu repetir o bom desempenho da eleição passada, quando obteve 46,9%.

Em 1994 e 1998, o PSDB liquidou a fatura no primeiro turno com Fernando Henrique Cardoso, com as votações mais expressivas nos pleitos presidenciais pós-redemocratização: 54,3% dos votos válidos em 1994 e 53% em 1998.

Um dos fatores que ajudam a explicar o desempenho da petista nas urnas neste ano é a taxa de aprovação de seu governo. Antes das manifestações de junho do ano passado, segundo o Datafolha, 57% consideravam a administração ótima ou boa. Após os protestos, esse índice despencou para a casa dos 30% e não retornou mais ao patamar de 50%.

Durante a campanha, a presidente também sofreu com denúncias de corrupção na Petrobras. O ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso por acusação de lavagem de dinheiro, denunciou um esquema de propinas em atividades da estatal para abastecer caixa dois de campanhas políticas.

Os resultados econômicos do governo também foram bastante explorados pelos adversários de Dilma. Há dois trimestres o PIB do país apresenta resultados negativos, configurando uma recessão técnica da atividade econômica.

Há quatro anos, Lula tinha como trunfo os bons resultados econômicos de seu governo. Naquele ano, o PIB teve crescimento de 7,5%, o melhor resultado desde 1986.

A presidente Dilma também teve de enfrentar críticas sobre a inflação. Projeções do Banco Central indicam que o aumento de preços deste ano ficará em 6,3% (IPCA), distante, portanto, da meta de 4,5%. No último ano do governo Lula o IPCA foi de 5,91%.

Marina Silva é líder isolada em SP e no DF, mostra Ibope

A última leva de pesquisas regionais do Ibope mostra que, nas simulações de primeiro turno para a Presidência, Marina Silva (PSB) é líder isolada em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, e no Distrito Federal.

Além disso, ela aparece numericamente em primeiro lugar em Pernambuco e no Paraná. Nos dois casos, em situação de empate técnico com a presidente Dilma Rousseff.

Entre os paulistas (22% do eleitorado), a ex-ministra teria 35% dos votos, diz o instituto. São 29 pontos a mais do que Eduardo Campos conseguia no Estado um mês antes.

Editoria de arte/Folhapress

Marina inscreveu-se como cabeça de chapa do PSB no lugar de Campos, após a morte do ex-governador de Pernambuco num acidente aéreo, no último dia 13.

A substituição abalou Dilma e Aécio de forma parecida em São Paulo. A petista caiu de 30% para 23%. O tucano recuou de 25% para 19% (confira no quadro ao lado).

No Distrito Federal, colégio pequeno, mas com perfil mais rico e escolarizado, os percentuais são parecidos. 

Entre os dias 23 e 25, o Ibope apurou Marina com 35%, Dilma com 20% e Aécio com 18%.

A disputa entre as ex-ministras de Lula aparece mais equilibrada em Pernambuco e no Paraná. 

No Estado de Campos, onde a comoção com a morte dele foi maior, os percentuais foram invertidos.

Dilma liderava com 41%, empatada com Campos (37%). Agora é Marina quem tem 41%, contra 37% de Dilma. O fraco desempenho de Aécio em Pernambuco chama a atenção: ele recuou para 3%.

Entre os sete Estados recém-pesquisados pelo Ibope, o Paraná é palco da disputa mais acirrada.

A única pesquisa local registrada para divulgação foi feita entre os dias 21 e 23. Com três pontos de margem de erro, Marina, Dilma e Aécio estão tecnicamente empatados com 29%, 28% e 24%, respectivamente.

Fonte: Folha de São Paulo / Portal UOL

Matéria no link: 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/08/1507640-ex-senadora-e-lider-isolada-em-sp-e-no-df-mostra-ibope.shtml?cmpid=%22facefolha%22

Delcídio lidera com ampla vantagem disputa ao governo e Reinaldo passa Nelsinho

O senador Delcídio Amaral, candidato do PT, lidera a disputa ao governo estadual, conforme pesquisa do Instituto DATAmax, realizada entre os dias 25 e 28 de agosto de 2014, registrada no TRE sob o número MS 00030/2104.

Delcídio tem 38,8% das intenções de votos, seguido do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), que registra 21,6%. O candidato do PMDB, Nelson Trad Filho, está na terceira colocação com 16,7%.

Além dos três primeiros colocados, pontuaram o candidato Professor Monje (PSTU), 0,40%, Sidney Melo (PSOL), tem 0,70%, e Evander Vendramimi (PP), 0,60% das citações. 

A 37 dias da eleição, é expressivo o percentual, 15,7%, dos entrevistados pelo disseram que não sabem em quem votar. O percentual de votos brancos e nulos é de 5,60%.

Foram entrevistados 1.500 eleitores em 37 municipios do eleitorado sul-mato-grossense, entre os dias 25 e 28 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE-MS (00030/2014) e apresenta margem de erro de 2,5%, para mais ou para menos. O grau de confiança de 95%.

Fonte: Midia Max

No Paraná IBOPE aponta: Marina 29%, Dilma 28% e Aécio com 24%.

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (25) aponta que Marina Silva (PSB) tem 29% das intenções de voto, Dilma Rousseff (PT), 28%, e Aécio Neves (PSDB), 24%, entre os eleitores do Paraná na corrida para a Presidência da República. Esta é primeira pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto no Paraná sobre a eleição nacional, após o registro das candidaturas.

A pesquisa foi encomendada pela RPC TV.

Pastor Everaldo (PSC) tem 2%, e Eduardo Jorge tem 1%. Brancos e nulos somam 8%, e outros 8% não responderam. Os candidatos Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), e Zé Maria (PSTU) somam, juntos, 1%.

Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado) apenas no estado do Paraná:

Marina Silva (PSB) - 29% das intenções de voto

Dilma (PT) – 28%

Aécio Neves (PSDB) – 24%

Pastor Everaldo (PSC) – 2%

Eduardo Jorge (PV) – 1%

Outros com menos de 1% - 1%

Brancos e nulos - 8%

Não sabe ou não respondeu - 8%

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 23 de agosto. Foram entrevistados 1.008 eleitores em 59 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sob o número 00024/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00411/2014.

Fonte: RPC TV Afiliada Rede Globo

Rachel Sheherazade entrevistará Dilma Rousseff

Sheherazade ficará frente a frente com Dilma

Crítica ferrenha da forma com a qual o PT governa o Brasil, a jornalista Rachel Sheherazade terá a oportunidade de ficar frente a frente com Dilma Rousseff.

Entre os dias 15 e 19 de setembro, o “SBT Brasil” promoverá entrevistas com os candidatos à presidência, a exemplo do que está fazendo o “Jornal Nacional”. Esta será a primeira vez em que Rachel e Dilma se encontrarão pessoalmente.

Nas redes sociais, Rachel não poupa críticas à presidente e costuma divulgar links de notícias que mostram o atual cenário econômico do Brasil, além de denúncias de corrupção. Dilma, por sua vez, é a representante maior do governo, que teria ameaçado cortar as verbas de publicidade do SBT caso Sheherazade não deixasse de emitir suas opiniões na bancada do telejornal.

Além das entrevistas, o SBT também realizará debates entre os candidatos à presidência nos dias 1° de setembro e 22 de outubro. Ambos serão mediados pelo jornalista Carlos Nascimento.

Fonte: RD1 Notícias

Datafolha: Marina tem 21% no 1º turno e empata com Dilma no 2º.

Levantamento é o primeiro depois da morte do ex-governador pernambucano Eduardo Campos

Na pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira Marina Silva e Aécio Neves aparecem em empate técnico na segunda colocação e devem disputar uma das vagas para o segundo turno. Em um eventual segundo turno, Marina empataria com Dilma.

Na pesquisa, a presidente Dilma Rousseff tem 36% das intenções de voto, contra 20% do candidato do PSDB, Aécio, e 21% de Marina Silva, possível escolhida do PSB para ocupar a vaga deixada por Eduardo Campos. O levantamento é o primeiro depois da morte do ex-governador em um acidente de avião na quarta-feira. O corpo dele foi sepultado neste domingo.

Entre os demais candidatos, o Pastor Everaldo (PSC) soma 3% das intenções de voto. Zé Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) aparecem com 1%. Luciana Genro (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram.

Com a participação de Marina como candidata, os números de voto nulo ou em branco caíram cinco pontos. Na última pesquisa, ainda com Campos, esse grupo somava 13% e, agora, recuou para 8%. Indecisos eram 14%, caindo para 9% nesta pesquisa.

O Datafolha também testou um cenário em que o PSB não apresenta um substituto para Campos. Nessa simulação, Dilma tem 41%, Aécio aparece com 25%, Pastor Everaldo com 4%; Zé Maria, Eduardo Jorge, Luciana Genro e Rui Costa Pimenta somam 1% cada. Brancos e nulos registravam 13% e indecisos 12%.

Na resposta espontânea, que soma a intenção de voto sem apresentação dos nomes de candidatos, a presidente Dilma lidera com 24%, Aécio aparece com 11% e Marina com 5%. Na última pesquisa, a candidata do PT tinha 22%, contra 9% do tucano e 0% de Marina.

Na pesquisa anterior, divulgada pelo Datafolha em meados de julho, quando Campos era o candidato do PSB, Dilma tinha 36% das intenções de voto diante de 20% de Aécio e 8% de Campos. O Pastor Everaldo (PSC) aparecia com 3%. José Maria (PSTU), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro, Rui Costa Pimenta (PCO) e Eymael (PSDC) tinham 1% cada. Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuavam. Brancos e nulos somavam 13% e indecisos, 14%.

No segundo turno, empate é com Dilma

Na pesquisa Datafolha a presidente Dilma está tecnicamente empatada com Marina Silva em um eventual segundo turno. Segundo a pesquisa, Dilma tem 43% contra 47% de Marina. Em um cenário contra Aécio, a petista venceria com 47% das intenções ante 39% do tucano. Em julho, Dilma tinha 44% contra 40% de Aécio, diferença dentro da margem de erro da pesquisa.

Rejeição

O instituto também apurou a rejeição dos três principais candidatos na disputa presidencial. A presidente Dilma Rousseff tem a maior taxa de rejeição: 34% dos eleitores dizem que não votariam nela de jeito nenhum. A taxa de rejeição de Aécio Neves é de 18% e de Marina Silva, 11%. Na pesquisa anterior, divulgada no início de julho, quando Eduardo Campos (PSB) figurava entre os candidatos, a taxa de rejeição de Dilma era de 35%. Aécio tinha 17% e Campos, 12%.

O levantamento do Datafolha foi feito entre 14 e 15 de agosto, com 2.843 eleitores em 176 municípios do país. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR-00386/2014 e tem margem de erro máxima de 2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%.

Acidente aéreo matou sete pessoas

Candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos morreu na manhã de 13 de agosto, em um acidente de avião em Santos, no litoral paulista. A queda da aeronave, que ia do aeroporto Santos Dumont (RJ) ao aeroporto de Guarujá (SP), matou outras seis pessoas — dois assessores, um fotógrafo, um cinegrafista e dois pilotos.

Nascido em Recife (PE) em 1965, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos era o terceiro colocado na corrida presidencial, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Campos era neto e herdeiro político de um dos mais influentes líderes da esquerda nacional, o também ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes. Casado há mais de 20 anos com a economista Renata Campos, o candidato deixa cinco filhos, com idades entre 21 anos e cinco meses.

*Agência Estado

Fonte: Zero Hora

IBPT aponta que o Brasil é o pior país em retorno de impostos à população

Já na lista dos mais bem qualificados encontram-se Estados Unidos (1º), Austrália (2º) e Coreia do Sul (3º)

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) concluiu que o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a população. O estudo foi realizado com os 30 países que têm as maiores cargas tributárias em relação a seus índices de Produto Interno Bruto (PIB) e verificou se os tributos arrecadados voltaram em forma de serviços de qualidade para a sociedade. O Brasil alcançou o último lugar pela 5ª vez consecutiva.

Segundo o ranking do IBPT, a lista dos mais bem qualificados é encabeçada pelos Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. O Brasil se encontra em último lugar (30º), atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º).

O instituto criou em 2009 o IRBES (índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), para realizar assim as medições anualmente. Com o 30º lugar, o Brasil obteve 135,34 pontos no índice e os EUA, primeiro colocado geral, obteve 165,78.

Para gerar essa pontuação, o IBPT utilizou os dados referentes ao ano de 2012 de dois outros parâmetros: a carga tributária em relação ao PIB com ponderação de 15% na composição e o IDH (índice de Desenvolvimento Humano), calculado com base na educação, renda e saúde da população. Já para a carga tributária o estudo considerou as informações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para o FISCO, a carga tributária do país foi de 35,85% e não de 36,27% como declarou o IBPT. Esse desencontro de percentuais se deu porque o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação considera nos cálculos os valores pagos com multas, juros e correção, contribuições e custas judiciais.

João Eloi Olenike, presidente do IBPT, declarou que o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas a melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes. “Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em que faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributaria e o pouco retorno na qualidade de vida”, completou João Eloi. 

Fonte: Administradores

Agora é de verdade. Revista francesa detona a Copa no Brasil

Desta vez é verdade. Um mês depois da polêmica gerada por um texto falso atribuído à revista France Football que criticava fortemente a organização da Copa do Mundo no Brasil, o site da revista esportiva francesa "So Foot" publicou uma extensa reportagem sobre a preparação do Brasil para o Mundial. O texto, carregado de sarcasmo e humor ácido, mostra a que veio já no título: "Viva a Bagunça Brasileira!" (Vive Le Bordel Brésilien!). Em francês, a palavra bordel serve tanto para designar casas de prostituição quanto uma grande bagunça.

A reportagem divide as cidades-sede em três grupos: as que realmente deveriam estar sediando a Copa e que valem a viagem, mas que nem por isso estão livres de problemas (Les villes où ça devrait le faire), as sedes em que inevitavelmente a Copa será uma bagunça ("Les villes dans lesquelles ce sera forcément le bordel"), e aquelas onde o melhor mesmo é deixar para ver os jogos pela televisão ("Les villes dans lesquelles on verra peut-être un match, mais à la télé de préférence").

No primeiro grupo, estão Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Nessas cidades, a revista identifica problemas menores, como problemas de conexão com a internet e falhas nos telões no estádio do Beira-Rio, na capital gaúcha. Já sobre Brasília, a reportagem destaca o alto custo de construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em uma cidade que não possui clubes de expressão no cenário nacional.

Já no segundo grupo, o da bagunça inevitável, estão São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Natal. O Aeroporto do Galeão (RJ) é descrito como "indigno de uma capital turística": "Edifícios degradados, pistas saturadas nas altas estações e paralisação das atividades em cada chuva forte prometem grandes doses de diversão", ironiza a publicação.

Sobre São Paulo, a reportagem afirma ser a cidade "irmã da Cidade do México e prima do Cairo (capital do Egito)", centros urbanos conhecidos mundialmente pelo trânsito caótico. Já Salvador teria um trânsito difícil na hora do rush. "Considerando que o estádio [Arena Fonte Nova] fica em uma região central da cidade, vai haver sofrimento".

Finalmente, no grupo das cidades em que seria melhor ver os jogos pela TV, estão Cuiabá, Manaus e Curitiba. O aeroporto da capital mato-grossense é descrito como "um campo de barro". "[O aeroporto] é do tamanho de uma cozinha, mas há que um lindo papagaio pintado na parede. Nenhuma grande nação vai jogar em Cuiabá. E depois dizem que o sorteio é aleatório". Já Curitiba é tratada como a "grande emoção pré-Mundial", com a dúvida até o último minuto sobre se o estádio estará ou não pronto a tempo.

A reportagem critica não só a situação dos estádios, aeroportos e infraestrutura em todas as 12 cidades-sede brasileiras. Sobrou também para a Fifa, para o seu presidente, Joseph Blatter (descrito como alguém que, no Brasil, nunca havia colocado os pés fora do Copacabana Palace), e para o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke. A revista afirma que o turista que vier à Copa vai encontrar: filas em todos os lugares, voos atrasados chegando às cidades dos jogos após o término das partidas e torcedores enfurecidos por perderem o espetáculo.

O texto continua: "Nenhuma cidade-sede tem capacidade de entregar a tempo o trio de obras 'estádio + aeroportos + obras de mobilidade urbana'. No caso dos aeroportos, os processos de licitação das obras só foram lançados após as eleições de 2010. Quanto à mobilidade urbana... não se moderniza um país em seis meses, especialmente um país como o Brasil. E por mobilidade urbana entende-se os meios mais básicos de transporte: vias de acesso a locais turísticos, estradas, corredores de ônibus, metrô e trens urbanos etc. Logo, serão os seus pés os que farão a maior parte do trabalho."

De acordo com a reportagem, parte da culpa para que se tenha chegado à marca dos 100 dias para o início da Copa na situação em que se chegou é também da entidade que comanda o futebol mundial. "A Fifa, do seu lado, é prisioneira de um Brasil com quem ela briga/late/chicoteia a cada semana, como se tivesse tratando com uma criança, com um sentimento vago de que é tarde demais".

Sobrou até para o "jeitinho brasileiro": "Joseph Blatter, então, agora se mostra chocado: 'Nenhum país teve tanto tempo para se preparar quanto o Brasil', e ele está certo. Errado ele estava em 2007 [quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa], ao impor ao país um "padrão Fifa" que estava distante demais de sua realidade, e que culturalmente não sabe dizer não. Mas sabe dizer, porém, quando já tarde demais, "desculpe, mas teremos que fazer alguns arranjos".

A reportagem foi publicada no dia 3 de março. No dia seguinte, a revista publicou novo texto sobre o Brasil e a Copa, desta vez destacando as manifestações que varreram o país em junho do ano passado, durante a Copa das Confederações, apontando que o povo brasileiro está insatisfeito com o alto custo da preparação do país para a Copa, majoritariamente custeados pelos cofres públicos.

Fonte: UOL

Deputado apresenta projeto de lei que proíbe exibição de MMA na TV

UFC é uma das principais competições de MMA do mundo

Um projeto de lei apresentado pelo deputado José Mentor, do PT de São Paulo, causou uma acalorada discussão no Congresso Nacional na noite desta terça (08).

O político quer banir a transmissão do MMA (Artes Marciais Mistas), que ficou popular recentemente com eventos como o “UFC” e o “Bellator”.

Segundo o deputado, as lutas, que atualmente são exibidas em canais como Globo, SporTV, Combate e Esporte Interativo, não são um esporte, e sim uma divulgação gratuita da violência. Mentor garantiu que não é apenas ele que pensa assim, porém, na sessão plenária, foi o único a defender o ponto de vista.

“Hoje, muitos lutadores de artes marciais, as confederações nacionais de judô, taekwondo e capoeira não reconhecem o MMA como esporte. Pedagogos, psicólogos e médicos têm a mesma posição”, disse.

O jurista e presidente da Comissão Atlética Brasileira de MMA, Rafael Favetti, fala que qualquer proibição de exibição no país configura censura: “A transmissão esportiva, seja de MMA ou qualquer um deles, promove a cultura de paz. Se um dia vier a se proibir a transmissão pela tevê, evidentemente será o fim da modalidade. As pessoas não vão mais distinguir o verdadeiro MMA, que possui regras e atletas profissionais, de uma briga de rua”.

Já o ex-campeão mundial de boxe e hoje deputado, Acelino 'Popó' Freitas, disse que é preciso regulamentar o MMA no Brasil: “Queremos trazer os amadores para o Bolsa Atleta para que as pessoas possam mudar a vida por meio de uma modalidade, justamente o MMA, que é o esporte que mais cresce no Brasil. Depois disso, o MMA será visto como esporte, não como luta ou show”.

Atualmente, a Rede Globo é a emissora que mais tem dado visibilidade ao MMA, com as transmissões e promoção do “UFC”, o maior evento da modalidade.

Fonte: Portal NT

'Ninguém vota por causa do vice', diz ministro sobre Marina no PSB

Marina Silva anunciou no sábado filiação ao partido de Eduardo Campos.

Para Paulo Bernardo, aliança não preocupa o governo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, comentou nesta quarta-feira (9) a aliança entre a ex-senadora Marina Silva e o presidente do PSB, Eduardo Campos, que se uniram para a disputa das eleições de 2014. “No Brasil, ninguém vota no vice”, disse o ministro sobre a possibilidade de Marina ser candidata em uma eventual chapa encabeçada por Campos.

No sábado Marina Silva anunciou filiação ao PSB. Ela afirmou que apoia a candidatura de Campos à Presidência, mas não disse se pode ser vice em uma chapa encabeçada pelo pernambucano.

Marina decidiu entrar para o PSB após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter rejeitado, na última semana, o registro do partido que ela fundou, o Rede Sustentabilidade, por falta de comprovação do número mínimo de assinaturas.

Paulo Bernardo disse que o governo “não está preocupado” com a aliança, mas que “com certeza, nós vamos ter no ano que vem uma eleição muito disputada”.

“Esse movimento da Marina indo para o PSB, com certeza o saldo é positivo do ponto de vista político para eles. Eu não sei se a chapa é competitiva, ela [Marina Silva] acrescenta para ele [Eduardo Campos], mas se você for pensar, no Brasil, ninguém vota por causa do vice. As pessoas votam no candidato”, afirmou o ministro.

A ex-senadora, que se filiou no último sábado ao PSB, rebateu – em conversa nesta terça-feira (8) com o Blog do Camarotti - especulações de que, em razão de desempenho nas pesquisas, poderia substituir Eduardo Campos como candidata do PSB à Presidência. “Em nenhum momento, nós discutimos essa história de inversão ou não inversão [de papeis]. Eduardo é o candidato. Está colocado”, afirmou.

Fonte: G1